Pedro, contador com vasta experiência e sólida carreira, decide fazer uma segunda graduação, tornando-se bacharel em Direito. Depois da aprovação no Exame de Ordem Unificado e da inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro pretende continuar prestando serviços contábeis, sem prejuízo do exercício concomitante da nova atividade.

Acerca da intenção de Pedro, bem como dos limites ético-normativos para a publicidade profissional da sua nova atividade, assinale a afirmativa correta.

Monique, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, é investigada em inquérito policial por supostos crimes praticados por motivo ligado ao exercício da advocacia, tendo sido presa em flagrante, por crime da mesma espécie, em seu escritório, enquanto atendia a uma de suas clientes.

Considerando as disposições do Estatuto da Advocacia, é correto afirmar que

Sebastião, advogado, celebrou contrato de mandato com o cliente Amir, para representá-lo extrajudicialmente, tendo realizado diligências em prol da resolução do imbróglio.

Desde a celebração do mandato, passaram-se mais de 20 (vinte) anos, mas as atividades para as quais Amir contratou Sebastião, por sua própria natureza, se protraíram no tempo, sendo ainda necessárias a Amir.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Determinada sociedade de advogados deseja se associar a advogados que não a integram para prestação de serviços e participação nos resultados.

Segundo a legislação aplicável à formalização desse vínculo jurídico, assinale a opção que indica, corretamente, a conclusão dos administradores da sociedade de advogados.

De acordo com a Resolução nº 439/2012, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a atuação do Enfermeiro Obstétrico na assistência ao parto, é obrigatório ter realizado

O instrumento urbanístico que tem como objetivo avaliar os aspectos positivos e negativos de um empreendimento quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, observando fatores como geração de tráfego, poluição sonora e periculosidade, chama-se:

O Código de Ética e Disciplina do CAU/BR orienta a conduta dos profissionais registrados no Conselho, impondo elevadas exigências éticas, as quais se traduzem em obrigações para com a sociedade e com a comunidade profissional. Analise as assertivas a seguir sobre as regras estabelecidas nesse Código:
I. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção.
II. O arquiteto e urbanista, enquanto membro de quadro técnico de órgão público, deve abster-se de colaborar para o acesso de seus colegas e colaboradores às devidas promoções.
III. O arquiteto e urbanista deve considerar e interpretar as necessidades das pessoas, da coletividade e dos grupos sociais, relativas ao ordenamento do espaço, à concepção e execução das construções, à preservação e valorização do patrimônio arquitetônico, urbanístico, paisagístico e natural.
IV. O arquiteto e urbanista deve envidar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes à funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade dos ambientes construídos.

Quais estão INCORRETAS?

A Resolução nº 508/2023, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do sistema CONFEF/CREFs, segue o conjunto de orientações referentes aos elementos vedados aos profissionais da área no desempenho de suas funções. É vedado a esses profissionais, EXCETO:

Conforme exposto na Resolução nº 458/2023 do Conselho Federal de Educação Física, que trata sobre o Código de Ética Profissional, no Artigo 4º do capítulo II, o exercício profissional na área deve se pautar por um conjunto de princípios, como os citados abaixo, EXCETO:

Conforme a Resolução COFEN nº 736/2024, o Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes, recorrentes e cíclicas. São elas, EXCETO: