A empresa Alfa & Ômega Negócios Imobiliários Ltda., regularmente inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de determinada jurisdição, passou a divulgar, em seu site institucional, imóveis destinados à venda situados em outra unidade da Federação. Os anúncios mencionavam apenas o número de inscrição da empresa no Conselho Regional de origem. A autorização para a divulgação dos imóveis foi concedida pelos proprietários por meio de conversas informais, sem contrato escrito de mediação ou autorização escrita. Além disso, o atendimento inicial aos interessados, com a apresentação dos imóveis e as tratativas preliminares, era realizado por um empregado administrativo não inscrito como corretor de imóveis.

Com base nessa situação hipotética e no Decreto nº 81.871/1978, assinale a opção correta.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a aplicação de sanções e a dosimetria adotadas no Sistema CONFEF/CREFs.

A violação do sigilo profissional acarreta a sanção de censura pública.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Emitido certificado de registro de funcionamento para pessoa jurídica brasileira, a validade será coincidente com o prazo de validade de até dois anos.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Os pedidos de interrupção definitiva das atividades que forem protocolados no segundo semestre do ano corrente (a partir de 1º julho) ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Para a interrupção definitiva das atividades de uma pessoa jurídica, deverá ser requerida a baixa do registro.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

O número de registro deve ser usado em todos os documentos firmados por pessoa jurídica.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Havendo publicações no Instagram, é obrigatório constar o número de registro nas publicações fixas (no feed), ao passo que, nas publicações temporárias (stories), não o será.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Quanto à matriz de uma pessoa jurídica, o registro poderá ser requerido pelo gerente responsável.

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir.

É dever do profissional de educação física declarar publicamente os motivos de renunciar as suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário.

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir.

Caso seja confiada ao profissional de educação física uma informação sigilosa em sua área de atuação, a sua divulgação será proibida, salvo em situações de exclusivas exceções.