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Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.
Nos casos de suspeição, a presunção de parcialidade pode ser afastada, desde que o agente e o plenário do Conselho que a analisa concluam pela inexistência de comprometimento à imparcialidade do processo.
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Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.
A notificação deve indicar o prazo de 15 dias corridos para que o investigado apresente manifestação por escrito e anexe documentos pertinentes à sua defesa.
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Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.
Na hipótese de processo investigativo instaurado de ofício, é obrigatória a inclusão de cópia dos documentos pertinentes ao fato investigado na notificação.
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Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.
A notificação ao investigado pode ser realizada sem o registro do número do processo investigativo, desde que os outros elementos estejam presentes, como o prazo e o nome do investigado.
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À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP-ES, julgue o item a seguir.
É condição de elegibilidade para o CRP estar em pleno gozo dos direitos profissionais.
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À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP-ES, julgue o item a seguir.
Cabe à comissão de ética do CRP-16 decidir sobre os assuntos de rotina, sem a necessidade de reportá-los ao plenário.
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À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP-ES, julgue o item a seguir.
A comissão de orientação e fiscalização (COF) é responsável por submeter ao plenário do CRP os projetos e as atividades de fiscalização e orientação profissional, que só podem ser executados após aprovação do plenário.
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À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP-ES, julgue o item a seguir.
Os órgãos auxiliares e consultivos do Conselho Regional de Psicologia (CRP) são as comissões de planejamento (COMPLAN) e de políticas públicas (COMPOL).
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À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP-ES, julgue o item a seguir.
A comissão de ética é responsável por conduzir os processos disciplinares e tomar medidas relacionadas com a legislação interna e externa referente ao exercício profissional.
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À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP-ES, julgue o item a seguir.
O mandato do Conselheiro Regional corresponde a dois anos, sendo vedada a reeleição consecutiva.
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