Foram encontradas 22.318 questões.
O presidente do Conselho Federal não pode ser substituído, independentemente de faltas ou impedimentos.
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Cada Conselho Regional deve organizar o seu próprio regimento, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal, como parte de suas atribuições.
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O Conselho Federal de Psicologia é constituído por nove membros efetivos, com reeleição ilimitada.
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À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
As despesas realizadas pelo prestador do serviço voluntário no desempenho das atividades podem ser ressarcidas automaticamente pela entidade beneficiada, sem a necessidade de autorização prévia.
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À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
A ausência de termo de adesão assinado pelas partes não impede o reconhecimento legal do serviço voluntário.
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À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
O termo de adesão ao serviço voluntário deve apresentar o objeto e as condições para o exercício da atividade.
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À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
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À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.
O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de adesão.
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É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.
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É da competência do psicólogo colaborar em assuntos psicológicos relacionados a outras ciências.
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