Segundo a norma ABNT NBR 5444:1989 (Símbolos gráficos para instalações elétricas prediais), a figura geométrica simples que representa um interruptor é o:
De acordo com a norma ABNT NBR 7190:1997 (Projeto de estruturas de madeira), a classe de carregamento de qualquer combinação de ações é definida pela duração acumulada prevista para a ação variável, tomada como a ação variável principal na combinação considerada. Quando a ordem de grandeza da duração acumulada da ação característica é de mais de 6 meses, a classe de carregamento é denominada:
A norma ABNT NBR 6118:2014 (Projeto de estruturas de concreto - Procedimento) estabelece que em um pilar com dimensões transversais de 20 cm x 40 cm, o diâmetro máximo, em mm, das barras longitudinais não deve ser superior a:
Segundo a norma ABNT NBR 9817:1987 (Execução de piso com revestimento cerâmico - Procedimento), a execução do piso com revestimento cerâmico só deve ser iniciada após ter sido concluído, entre outros, o seguinte serviço:
Conforme estabelece a norma ABNT NBR 12655:2006 (Concreto de cimento Portland - Preparo, controle e recebimento - Procedimento), concreto de alta resistência é o concreto com classe de resistência à compressão (de acordo com a norma ABNT NBR 8953:2009 Versão Corrigida: 2011), maior do que:
De acordo com a norma ABNT NBR 9077:2001 (Saídas de emergência em edifícios), a largura mínima das saídas de emergência para as ocupações do grupo H, divisão H-3, para permitir a passagem de macas, camas e outros, em m, ressalvadas situações específicas, deve ser:
Pela legislação do Estado do Rio de Janeiro, é proibido a estocagem, o processamento e a disposição final de resíduos industriais perigosos ou tóxicos provenientes de outros países. A norma que estabelece esta restrição é:
A Lei do Estado do Rio de Janeiro, nº 2.702/1997 visa estabelecer e fiscalizar o cumprimento de padrões de qualidade ambiental ocupacional, objetivando a redução da exposição a situações efetiva ou potencialmente causadoras de risco para a saúde e a vida do trabalhador. Para o seu cumprimento, ela prevê que estes padrões não serão menos rigorosos que aqueles estabelecidos pelo Governo Federal, com base na legislação trabalhista, ou recomendados:
Segundo o previsto no Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado de Minas Gerais, ao servidor que
for convocado para o serviço militar será concedido(a):