Segundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado por

De acordo com a Lei n.º 10.460/1988, o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, considerada sempre a existência de vaga, é denominado

Com base nos preceitos da Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Acerca do que dispõe a Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Ao funcionário que praticar fraudes no registro de frequência, ou quaisquer outros atos para justificar ausências indevidas do local de trabalho, se, por força das circunstâncias, não houver cometimento de outra infração maior, a Lei n.º 10.460/1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado de Goiás e suas Autarquias) prevê a aplicação da pena de

Assinale a alternativa em que é apresentada competência que não corresponde à competência estadual prevista na Constituição do estado de Goiás.