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Foram encontradas 14.112 questões.

657927 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Associe corretamente o bloco superior ao inferior.

1. Readaptação

2. Nomeação

3. Reversão

4. Aproveitamento

( ) Pode dar-se em caráter efetivo ou em comissão.

( ) Retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

( ) Retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

( ) Forma de investidura de servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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657926 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
 

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657924 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
 

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657923 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço público.
 

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643509 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O Defensor Público é selecionado por meio de
 

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Considere:
I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em
 

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643507 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de

 

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643506 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial


 

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Considere os itens a seguir:

I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.

II. Ouvidoria Geral.

III. Secretaria Geral.

IV. Centro de Apoio Operacional.

Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
 

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643504 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima


 

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