Foram encontradas 14.112 questões.
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Os conselhos de representantes comunitários das regiões administrativas do DF têm funções consultivas, fiscalizadoras e normativas.Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
A motivação e o interesse público são princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta e indireta.Provas
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
A proteção do meio ambiente é competência comum da União e do DF.Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.Provas
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Provas
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
No DF, uma região administrativa pode ser criada por decreto do governador, mas só poderá ser extinta por lei distrital.
Provas
À luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço público, julgue o seguinte item.
Legalidade e publicidade são princípios constitucionais expressos aplicáveis à administração pública direta e indireta do DF.
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Maurício, chefe imediato de João (ambos servidores públicos distritais), determinou que este participasse de reunião de trabalho em Fortaleza – CE nos dias nove e dez de janeiro. João recebeu o valor das diárias. No dia oito de janeiro, João sofreu um acidente de carro e, conforme atestado médico apresentado para Maurício, teve de ficar de repouso por três dias, razão pela qual não pôde viajar. Essa foi a primeira vez no bimestre que João teve de se afastar do serviço por motivo de saúde.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Provas
Julgue o próximo item, à luz da Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Situação hipotética: O bisneto de Carlos (servidor público efetivo) está internado em um hospital e não há nenhum parente disponível para cuidar dele, que necessita de acompanhamento diário e em turno integral. Assertiva: Nesse caso, Carlos tem direito ao gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Provas
Caderno Container