1874375 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: PPSA

Provas:

Assistente - Controle Financeiro Contábil
Provas ×
Assistente - Licitações e Contratos/Processos Licitatórios
Provas ×
Assistente de Licitações e Contratos - Gestão Técnica/Comercial
Provas ×
Assistente de TI - Administração de Redes e Servidores
Provas ×
Assistente Pl - Aval. Econômica de Projetos de E&P Pré-sal
Provas ×
Assistente Pl - Caracterização e Modelagem de Reservatórios
Provas ×
Assistente Pl - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão
Provas ×
Assistente Pl - Estruturação de Planejamento Corporativo
Provas ×
Assistente Pl - Gerência Executiva de Contratos
Provas ×
Assistente Pl - Modelagem e Gerenciamento de Reservatórios
Provas ×
Assistente Pl - Operação Geológica em Poços Exploratórios
Provas ×
Assistente Sr - Ger. e Monitoramento das Operações com Poços
Provas ×
Assistente Sr - Interpretação de Dados Geofísicos
Provas ×
Assistente Sr - Operação de Sistemas Submarinos de Produção
Provas ×
Assistente Sr - Processo de Individualização de Produção
Provas ×

Distrito Federal - DF

O CNPE autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a realizar a Terceira Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção na Área do Pré- Sal e considerou, para estabelecer o percentual mínimo do excedente em óleo da União no período de vigência do Contrato de Partilha de Produção, as seguintes premissas para o preço do Barril de petróleo Brent em dólares e para a produção diária média em barris de petróleo por poço produtor ativo:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1874372 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: PPSA

Provas:

Assistente - Controle Financeiro Contábil
Provas ×
Assistente - Licitações e Contratos/Processos Licitatórios
Provas ×
Assistente de Licitações e Contratos - Gestão Técnica/Comercial
Provas ×
Assistente de TI - Administração de Redes e Servidores
Provas ×
Assistente Pl - Aval. Econômica de Projetos de E&P Pré-sal
Provas ×
Assistente Pl - Caracterização e Modelagem de Reservatórios
Provas ×
Assistente Pl - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão
Provas ×
Assistente Pl - Estruturação de Planejamento Corporativo
Provas ×
Assistente Pl - Gerência Executiva de Contratos
Provas ×
Assistente Pl - Modelagem e Gerenciamento de Reservatórios
Provas ×
Assistente Pl - Operação Geológica em Poços Exploratórios
Provas ×
Assistente Sr - Ger. e Monitoramento das Operações com Poços
Provas ×
Assistente Sr - Interpretação de Dados Geofísicos
Provas ×
Assistente Sr - Operação de Sistemas Submarinos de Produção
Provas ×
Assistente Sr - Processo de Individualização de Produção
Provas ×

Distrito Federal - DF

NÃO compete à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA):

A

ser responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

B

monitorar e auditar os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção.

C

fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias.

D

defender os interesses da União nos comitês operacionais.

E

fazer cumprir as exigências contratuais referentes ao conteúdo local.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1815279 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ourém-PA

Provas:

Sobre o 13º salário previsto no art. 52 e seus parágrafos da Lei Municipal n.º1.936/2017, pode-se afirmar:

I - O 13º (décimo terceiro) salário será pago com base na remuneração ou proventos integrais do mês de dezembro.

II - Caso o servidor não complete os 12 (doze) meses de serviço, o 13º (décimo terceiro) salário corresponderá a um doze avos por mês e a fração igualou superior a 15 (quinze) dias será considerado como mês integral.

III - Na exoneração e na demissão, o 13º (décimo terceiro) salário será pago em dezembro.

Após a análise das assertivas, marque a alternativa correta:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1751956 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ourém-PA

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×

Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

A

Após cumpridas as exigências, serão enquadradas nos cargos do Quadro Permanente os atuais servidores efetivos, que atendam os requisitos exigidos para o desempenho do cargo e os efetivos estáveis, nos termos da legislação vigente.

B

O cargo atual que não tiver correspondente no Plano instituído nesta Lei, ficará em Quadro em Extinção.

C

O enquadramento dos servidores no Plano de Cargos e Salários, objeto desta Lei, dar-se-á através de ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

D

O enquadramento dos servidores estáveis no Quadro Provisório será processado mediante transformação dos cargos atualmente ocupados, considerando-se a função exercida e de acordo com a tabela de correspondência constante do Anexo IV desta Lei.

E

O cargo que ficar em Quadro de Extinção será extinto à medida de sua vacância, sendo a remuneração corrigida de acordo com os reajustes promovidos pelo Poder Executivo Municipal.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1666357 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ourém-PA

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×

No que diz respeito aos vencimentos previstos nos artigos 49,50 e 51 , apenas não se pode afirmar:

A

O Chefe do Poder Executivo Municipal reajustará os vencimentos dos servidores públicos ou concederá abono salarial aos referidos profissionais, havendo disponibilidade financeira e previsão orçamentária.

B

O vencimento-base dos servidores integrantes do Quadro Suplementar, corresponderá ao que vem sendo percebido atualmente, devendo ser reajustado no mesmo prazo e na mesma proporção, sempre que for concedido para o funcionalismo municipal em Geral.

C

O vencimento dos servidores integrantes do Quadro Permanente deverá ser reajustado no mesmo prazo e na mesma proporção, sempre que for concedido para o funcionalismo municipal em Geral.

D

A remuneração é o vencimento acrescido das demais vantagens de carátetr permanente, atribuídas ao servidor.

E

As indenizações, auxílios e demais vantagens ou gratificações de caráter eventual não integram a remuneração.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1635269 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR

Provas:

Advogado
Provas ×

O Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana trata dos vencimentos e remuneração de seus servidor es, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, reajustado periodicamente de modo a preservar o seu valor aquisitivo, respeitada as disposições constitucionais.

B

Vencimento é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.

C

A soma das consignações não poderá exceder a 30% (trinta por cento) dos vencimentos, acrescidos das vantagens pecuniárias de caráter permanente, ou provento.

D

Mesmo sem autorização por escrito do servidor, poderá haver consignação de descontos em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição dos custos, inclusive a favor de entidade de classe e sindical.

E

O servidor não deixará de perceber os vencimentos do cargo efetivo enquanto estiver investido em cargo de provimento em comissão.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1609457 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Provas:

Residência em Saúde Coletiva
Provas ×

Distrito Federal - DF

Segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os determinantes sociais da saúde (DSS) são aqueles que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e de riscos para a população da unidade. Para um melhor atendimento, é consenso que o profissional deve conhecer os principais fatores de risco que envolvem a comunidade que atende.

A respeito dos fatores de risco e dos determinantes sociais de saúde, julgue os itens a seguir.

Para o profissional da atenção básica, devem ser avaliados como riscos somente os aspectos culturais, sociais e econômicos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1609346 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Provas:

Residência em Fonoaudiologia
Provas ×

Distrito Federal - DF

Criança surda, filha de pais surdos e usuária da língua de sinais, havia sido submetida, logo após o nascimento, ao teste da orelhinha com resultados dentro do padrão de normalidade.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Estado de Educação do DF, na respectiva política de inclusão, prevê o bilinguismo com a Libras como primeira língua e o português, na modalidade escrita, como segunda língua.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1568867 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Cáceres-MT

Provas:

Advogado
Provas ×
Analista de Sistemas
Provas ×
Arquiteto e Urbanista
Provas ×
Assistente Social
Provas ×
Auditor de Tributos
Provas ×
Contador
Provas ×
Controlador Interno
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Engenheiro Eletricista
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Ouvidor
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

No tocante às responsabilidades do servidor público do Município de Cáceres previstas na Lei Complementar nº 25/1997, analise as assertivas.

I - A responsabilidade civil do servidor decorre de ato doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

II - Nos casos de indenização em favor da Fazenda Municipal, o servidor será obrigado a repor, de uma só vez ou parceladamente, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada de numerário nos prazos legais.

III - Tratando-se de dano causado pelo servidor a terceiros, por dolo ou culpa, e indenizado pelo Município, responderá o servidor perante a Fazenda Pública em ação regressiva.

IV - A responsabilidade civil ou administrativa do servidor será sempre mantida, em caso de absolvição criminal, porque as sanções são independentes entre si, assim como as respectivas instâncias.

Estão corretas as assertivas

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1538006 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Cáceres-MT

Provas:

Motorista - Categoria D
Provas ×

A Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará