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Foram encontradas 14.109 questões.

3692034 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Com base no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
 

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3689133 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IGEDUC
Orgão: CRMV-BA
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Durante a análise da rotina de uma clínica veterinária, observou-se que um auxiliar realizava atendimentos sem supervisão direta. Com base na norma vigente, assinale a alternativa correta
 

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3688008 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará.

O servidor em estágio probatório pode ser cedido a órgão da administração pública direta para exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção no âmbito federal, estadual ou municipal, com ônus à origem, procedendo-se ao cômputo do estágio probatório.

 

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3688007 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará.

A promoção, o acesso, a transferência ou qualquer outra forma de ascensão do funcionário público não interrompe a progressão horizontal, que deve ser calculada pelo vencimento básico do novo cargo.

 

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3685452 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUVEST
Orgão: USP
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Uma Unidade tem 8 Professores Titulares, todos membros natos da Congregação. O número de representantes dos Professores Associados e dos Professores Doutores é, respectivamente,
 

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3685451 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUVEST
Orgão: USP
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Aproximando-se as inscrições para Diretor de um Instituto, a comunidade local sabe que Lucas, Ana e Maria pretendem ser candidatos, tendo como candidatos a Vice-Diretor, respectivamente, Sara, Lia e Marcos. Sabendo que Marcos é Professor Associado 2 e todos os demais são Professores Titulares, é possível afirmar que a Chapa Maria e Marcos
 

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3685449 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUVEST
Orgão: USP
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Considere o art. 2º do Estatuto da USP:

Artigo 2º – São fins da USP:

I – promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
II – ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;
III – estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

As alternativas a seguir indicam as cinco Pró-Reitorias existentes na USP. Assinale aquela cujas atividades NÃO se relacionam diretamente com os fins da Universidade.
 

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3683409 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
No que diz respeito às licenças regidas pela Lei Estadual 22.965/2024, assinale a alternativa correta.
 

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3683408 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Sobre as penalidades disciplinares dispostas na Lei Estadual 22.965/2024, assinale a alternativa correta.
 

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3683359 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
A respeito do direito às férias referentes aos servidores públicos do Ministério Público do Estado de Goiás, a Lei n. 22.965, de 2 de setembro de 2024 assim preconiza:
 

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