2556290 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR

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Assistente Administrativo
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir.

O será nomeado pelo presidente do CISCOPAR, ad referendum da Assembleia Geral, sendo requisito de preenchimento inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, bem como de comprovada experiência na área de direito público.

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2553288 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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São Paulo - SPLei 10.261/1968: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado

A

pelo respectivo custo gerado, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, podendo-se proceder ao desconto no seu vencimento ou remuneração.

B

administrativamente, cabendo-lhe a pena disciplinar cabível, mas não lhe será imputado o respectivo custo gerado.

C

pelo respectivo custo gerado, mas não será objeto de penalidades disciplinares, nem poderá o valor correspondente ser descontado de seu vencimento ou remuneração.

D

administrativamente, sendo comunicado o fato às autoridades policiais, mas não lhe será imposta pena disciplinar nem o pagamento do respectivo custo gerado.

E

pelo respectivo custo gerado, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, mas não poderá ser efetuado desconto no seu vencimento ou remuneração.

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2553176 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: PM-SC

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Oficial Policial Militar
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A Lei Estadual n° 6.215, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre a promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado e dá outras providências. Há previsão, nesse dispositivo legal de casos em que o Oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso a promoções. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma hipótese em que o Oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso.

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2552819 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR

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Assistente Administrativo
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Os departamentos citados a seguir compõem o Departamento Técnico do CISCOPAR, EXCETO:

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2552745 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: CISCOPAR

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Assistente Administrativo
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A secretaria Executiva do CISCOPAR, órgão de planejamento, coordenadoria e Execução de suas finalidades operacionais, fica assim constituída, EXCETO:

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2552684 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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A iniciativa de leis que tratem do regime jurídico dos servidores do Poder Executivo é privativa

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2552603 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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A remuneração do servidor público pode ser objeto de penhora?

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2552219 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Soldado da Polícia Militar
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De acordo com a Lei Complementar no 1.080/2008, a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe denomina-se de

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2552161 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: CBM-SE

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Aluno-Oficial
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Em consonância com o preceituado na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação, dentre outras:

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2551598 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Conceição Barra-ES

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Assistente - Controle Interno
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Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as normas sobre vantagens pecuniárias do servidor público:

A

Nenhuma vantagem pecuniária poderá ser concedida sem autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias.

B

Os auxílios financeiros incorporam ao vencimento ou provento para qualquer feito, exceto as indenizações.

C

As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

D

Juntamente com o vencimento, serão pagas ao servidor público as seguintes vantagens pecuniárias: I) indenização; II) auxílios financeiros; III) gratificações e adicionais; e IV) décimo terceiro vencimento.