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Foram encontradas 14.112 questões.

1982715 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:
São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
 

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1982714 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:

O trecho: “a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens” (PIAUI, 1994), trata sobre a forma de provimento em cargo público:
 

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1982713 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI

Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:

Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situações, EXCETO:

 

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1982712 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI

Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:

Não é considerado como efetivo exercício o afastamento em virtude de(o):

 

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1982711 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Curuá-PA
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A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perpetuar as tradições, cultura, história, recursos naturais, valores materiais e morais do povo paraense. Em seu Art. 71, afirma-se que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante
 

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1982702 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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A respeito dos deveres impostos ao servidor público civil do Estado de Goiás pela Lei nº 20.756/20, assinale a alternativa verdadeira: I – O atendimento ao público com presteza e urbanidade são deveres que, apesar de não previstos na Lei, devem ser observados em cumprimento aos princípios administrativos. II – todas as ordens superiores devem ser cumpridas pelo servidor, mesmo que manifestamente ilegais, em decorrência do princípio hierárquico, cabendo ao mandante a responsabilidade pelas consequências. III – a pontualidade ao serviço, apesar de não ser um dever previsto na Lei, pode acarretar o desconto nos vencimentos. IV – o servidor deve manter conduta compatível com a moralidade administrativa em decorrência do princípio da moralidade, apesar do dever não estar previsto na Lei
 

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1982701 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Prevê a Lei Estadual n. 20.756/2020 como pena disciplinar, EXCETO:
 

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1982333 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
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A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

Sobre o trabalho noturno, analise as assertivas:

I. O servidor que prestar trabalho noturno deverá integrar cargo e faixa de remuneração especificada para a cobertura de tais atribuições, sendo permitido acréscimo decorrente da atividade;

Il. Considera-se trabalho noturno o executado entre as 22 horas e as 5 horas do dia seguinte;

III. Nos horários mistos, o valor excedido será integrado à remuneração, na forma de verba indenizatória.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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1982332 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
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A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

Após cada período de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá direito a férias. Nesse sentido, quando possuir de 6 a 14 faltas, o servidor terá direito a quantos dias de férias?

 

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1982331 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
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A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

O servidor detentor de cargo efetivo que por força das atribuições de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxilio para diferença de caixa, no total de quantos por cento do vencimento básico do cargo?

 

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