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2143545 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO
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O Programa Estadual de Apoio a Reservas Particulares do Patrimônio Natural, instituído pelo Decreto Estadual n. 7.665, de 03 de julho de 2012, é coordenado pelo órgão estadual ambiental e nos últimos anos conseguiu aumentar as áreas destinadas para conservação. Tendo a legislação estadual como parâmetro normativo, esta categoria de manejo

 

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2143542 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO
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Leia o texto a seguir.

Um Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Enquanto categoria de manejo integrante do Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Goiás, criado pela Lei Estadual n. 14.247, de 29 de julho de 2002, o Parque Estadual:

 

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2143540 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO
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Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás, criado pela Lei estadual n. 14.247, de 29 de julho de 2002, é obrigatório para todas as categorias de unidades de conservação:

 

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2143538 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO
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Sobre as diversas regulamentações feitas no âmbito do Código Florestal do Estado de Goiás, a Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013, estabelece que:

 

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2143537 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFG
Orgão: Pref. Rialma-GO
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O Código Florestal do Estado de Goiás, Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013, promoveu normas de proteção da vegetação nativa no território goiano, admitindo-se:

 

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2142554 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: CBM-MT
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No tocante ao uso de aeronaves pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, o AT-802F, utilizado nas linhas de frente de combate aéreo a incêndios florestais ao redor do mundo, possui capacidade máxima de armazenamento de água de

 

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2142553 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: CBM-MT
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Em relação às viaturas do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, qual dos veículos indicados é utilizado para apoio em operações de incêndio com capacidade para 30.000 litros de água?

 

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2142550 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: CBM-MT
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Em consonância com a Lei Estadual nº 10.076/2014, que dispõe sobre os critérios e condições que asseguram aos Oficiais e Praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso acesso à hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As promoções são efetuadas, regularmente, pelos critérios de antiguidade, merecimento e mérito intelectual.

( ) As promoções são efetuadas, em situações específicas, pelos critérios de ato de bravura, post mortem e por requerimento.

( ) Em casos extraordinários, pode haver promoção em ressarcimento de preterição.

( ) As Comissões de Promoção de Oficiai s e de Praças são nomeadas por ato do Comandante pelo prazo de 01 (um) ano, vedada a renovação.

Assinale a sequência correta.

 

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2142549 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: CBM-MT
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Segundo o disposto na Lei Complementar Estadual nº 530/2014, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa correta acerca de Praças.

 

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2138262 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS
A Lei nº 13.320/2009 prevê diretrizes a serem obedecidas com referência aos deficientes visuais. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
 

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