J.J. desejava ser nomeado para o cargo de Secretário de Estado em São Paulo. Como estava inelegível por ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, em razão do exercício de um cargo eletivo há alguns anos, tinha dúvida se existia algum óbice à realização desse objetivo.

Ao se inteirar da temática, J.J. constatou corretamente que a referida situação

Com base no Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM n.° 2.217/2018, julgue o item.

Enquanto perdurar sua incapacidade, será suspenso o registro de médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional, apurada pelo Conselho Regional de Medicina em procedimento administrativo com perícia médica.

Com base no Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM n.° 2.217/2018, julgue o item.

A remuneração do médico poderá ser condicionada ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.

Com base no Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM n.° 2.217/2018, julgue o item.

Na hipótese de risco iminente de morte, o médico poderá deixar de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal para a realização de procedimentos.

Nos termos dispostos na Lei Estadual nº 20.756/2020, são classificados como indenizações

No que diz respeito ao sistema de teletrabalho, a Lei Estadual nº 20.756/2020 estabelece que

Acerca do estágio probatório, a Lei Estadual nº 20.756/2020 dispõe que

De acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020, considera-se como de efetivo exercício:

No âmbito do processo administrativo regulado pela Lei Estadual nº 13.800/2001,