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“O ciclo da gestão de pessoas, segundo Chiavenato, se fecha
em cinco processos básicos. O processo apresenta atividades envolvidas de pesquisa de mercado de
RH;recrutamento de pessoas; e, seleção de pessoas.” Assinale
a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Em 1943 foi aprovado o Código de Caça Brasileiro (Brasil, 1943),
que institui a figura dos Parques de Criação e Refúgio de animais
silvestres. O primeiro deles foi criado em 1945, no Estado do Espírito Santo, denominado Parque de Reserva, Criação e Refúgio
de Animais Silvestres Sooretama. O objetivo dessa modalidade
de parque, como o nome indicava, era a criação e a proteção
de animais selvagens da região onde seriam situados. Posteriormente, foram criadas diversas unidades e parques com intuito
de conservação. A edição da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei
do SNUC), constitui um grande avanço em relação à criação e
gestão de Unidades de Conservação (UCs), antes reguladas por
normas esparsas. São consideradas diretrizes que constam na
Lei nº 9.985/2000, EXCETO:
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A reportagem do portal G1 de 05 de maio de 2022 aborda a
informação de que “as intoxicações por agrotóxicos atingem,
em média, 50 bebês de 0 a 1 ano por ano Brasil. Entre os adultos, a média é de 15 contaminações” relata a doutora Larissa
Bombardi, especialista em Agrotóxicos, e que organiza uma
nova edição do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”. De acordo com o Art. 7º
da Lei nº 7802/1989, os agrotóxicos e afins, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, são
obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham, dentre outros, os dados importantes
para a identificação do produto. São informações relativas aos
perigos potenciais, EXCETO:
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Em vigência, a Lei nº 7.802/1989 estabeleceu o uso do termo
“agrotóxicos” para identificar esta categoria de produtos. Entretanto, recentemente, diversos profissionais, acadêmicos e políticos, reuniram-se para discutir sobre a polêmica
acunha do conceito usado – agrotóxicos ou pesticidas. Tal polêmica datada de décadas encontra-se em tramitação no Senado, pois se busca modificar as regras de aprovação e comercialização destas substâncias que a agricultura vigente emprega no controle de pragas e doenças. São afirmativas constantes na Lei de Agrotóxicos nº 7.802/1989, EXCETO:
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Trata-se de objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos o
processo de redução do volume e periculosidade dos resíduos
perigosos. De acordo com o Art. 33 da Lei de Política Nacional
e de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e a implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente
do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos
sólidos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Os produtos citados no Art. 33 da Lei nº 12.305/2010,são
EXCETO:
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No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em
especial, instituídas pelo Poder Público para a proteção da biodiversidade, recursos hídricos, solos e processos ecológicos
naturais, assim como o patrimônio histórico e cultural associados. Assinale a alternativas que contemple as competências do
Comitê Gestor, descritas no Art. 3º, nos termos do Decreto nº
4.281/2002.
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No Brasil, historicamente, o estudo das áreas protegidas coincide com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, em 1937. Esforços em conservar a natureza brasileira datam do Império,
século XVIII, quando a coroa portuguesa expediu a “Carta Régia”, em 1797, com o objetivo de manter as florestas da colônia, evitando a sua destruição. Em 1911, o Brasil cria aquela
que pode ser considerada a primeira Área Natural Protegida
Federal da era republicana, pelo Decreto nº 8.843/1911. O então presidente Hermes da Fonseca preocupou-se com as situações das matas do país, e instituiu a Reserva Florestal no Território do Acre. A concepção dessa Reserva perfaz uma preocupação com o que vinha acontecendo no país, o desmatamento e, consequentemente, problemas ecológicos. Segundo
a Lei nº 9.795/1999, Art. 13, o Poder Público, em níveis federal,
estadual e municipal, incentivará, EXCETO:
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São considerados os principais tipos vegetacionais observados no Estado do Espírito Santo, EXCETO:
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Há certas variáveis eliminatórias empregadas com o objetivo
de se obter a localização de áreas potencialmente aptas à disposição adequada de resíduos sólidos. São considerados critérios classificatórios mais comumente utilizados para este tipo
de planejamento, EXCETO:
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Dentre os métodos de análise de vazão hidrológica de rios, assinale o mais restritivo, que indica um uso mais conservador
do recurso hídrico e embasa a expedição da outorga por parte
do órgão responsável por ela.
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