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Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A permissão de lavra garimpeira dependerá de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental do Estado.
( ) A lavra de recursos minerais em rios e lagos ou quaisquer outros recursos d’água depende de solução técnica aprovada pelo órgão ambiental do Estado.
( ) A realização de trabalhos de pesquisa e lavra de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos é proibida.
As afirmativas são, respectivamente,
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As áreas indicadas pelas letras A, B e C são exemplos, respectivamente, de
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Apucarana-PR
No que concerne às férias, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Cecília Sul-RS
Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo.
( ) O pagamento da remuneração das férias poderá ser solicitado pelo servidor antes do início do gozo.
( ) O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional sobre o vencimento do cargo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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