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2841253 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP

Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A permissão de lavra garimpeira dependerá de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A lavra de recursos minerais em rios e lagos ou quaisquer outros recursos d’água depende de solução técnica aprovada pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A realização de trabalhos de pesquisa e lavra de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos é proibida.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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2841252 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e
 

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2841251 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental.
 

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2841250 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga de uso dos recursos hídricos.s.
 

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2841249 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
O mapa a seguir mostra a Floresta Estadual do Amapá e seu entorno, na qual se objetiva promover o uso racional dos recursos naturais de maneira a garantir sua perenidade e a dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

Enunciado 3553204-1


As áreas indicadas pelas letras A, B e C são exemplos, respectivamente, de
 

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2840228 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Apucarana-PR
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No que concerne às férias, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:

 

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2837158 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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Marque a alternativa INCORRETA:
 

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Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo.

( ) O pagamento da remuneração das férias poderá ser solicitado pelo servidor antes do início do gozo.

( ) O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional sobre o vencimento do cargo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:
 

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De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

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