Sabendo que o Turismo Rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261, DE 29 DE ABRIL DE 2015), assinale a alternativa correta.

A Lei Complementar nº 1.261/2015 estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Assinale a alternativa que estabelece um motivo real para a diferenciação entre estas duas categorias de municípios.

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 709/1993),

A resolução SMA n° 32, de 03.04.2014, determina métodos que podem ser utilizados no processo de restauração ecológica do estado de São Paulo. Dentre os métodos está aquele suportado por técnicas que auxiliam a colonização e o desenvolvimento dos indivíduos vegetais nativos presentes na área, inclusive por meio da utilização de coroamento e controle de gramíneas exóticas. Seu nome é

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão da questão do(a) como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação às diretrizes ambientais para a prática da atividade pastoril sustentável sobre remanescentes de vegetação nativa campestre em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal no Bioma Pampa (conforme Resolução Consema nº 360/2017), analise as assertivas a seguir:

I. Para a atividade pastoril nas áreas campestres de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, é recomendável observar os princípios do bem-estar animal e das boas práticas de manejo com os animais e com as pastagens.

II. O manejo a ser adotado nas áreas de Reserva Legal, bem como a atividade pecuária e suas práticas associadas nas Áreas de Preservação Permanente devem garantir a manutenção e a conservação de espécies vegetais nativas ameaçadas e/ou imunes ao corte constantes em listas oficiais da flora ameaçada de extinção ou outros instrumentos legais.

III. O manejo sustentável nas áreas de Reserva Legal deve levar em conta a impossibilidade de introdução de qualquer espécie exótica invasora constante em lista oficial.

IV. Nas Áreas de Preservação Permanente, além daquelas autorizadas à continuidade de atividades agrossilvipastoris de que tratam as disposições transitórias em Lei, fica autorizada a atividade pecuária que não envolva realização de qualquer tipo de conversão de uso do solo por métodos que promovam a desvitalização da vegetação nativa.

Quais estão corretas?

Em relação ao uso de extintores e os critérios para proteção contra incêndio por meio deles, regulamentada no estado do Rio Grande do Sul pela RT CBMRS nº 14/2016, assinale a alternativa INCORRETA.