Foram encontradas 14.112 questões.
Fazem parte do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) os seguintes hospitais:
I. Hospital Cristo Redentor (HCC).
II. Hospital Fêmina (HF).
III. Hospital Divina Providência (HDP).
Quais estão corretas?
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2777781
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESGRANRIO
Orgão: AGERIO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESGRANRIO
Orgão: AGERIO
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Um colaborador da AgeRio está acompanhando uma situação em que percebeu a falta de ética de um colega. Ele
pretende denunciar a situação no canal apropriado, entretanto desconhece os possíveis desdobramentos.
De acordo com o Código de Ética e Conduta da AgeRio, um possível desdobramento do caso está descrito
a seguir:
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2777772
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESGRANRIO
Orgão: AGERIO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESGRANRIO
Orgão: AGERIO
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Considere que uma agência de fomento, como a AgeRio,
aprove uma linha de crédito de longo prazo para uma empresa de pequeno porte, que atua no segmento de produtos lácteos, financiar, exclusivamente, os bens de capital
requeridos para o investimento inicial.
Nesse caso, a linha de crédito poderá cobrir as despesas com aquisição de produtos diversos, EXCETO de
Nesse caso, a linha de crédito poderá cobrir as despesas com aquisição de produtos diversos, EXCETO de
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2777771
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESGRANRIO
Orgão: AGERIO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESGRANRIO
Orgão: AGERIO
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Em seu website, a Agência Estadual de Fomento do Rio
de Janeiro (AgeRio) estabelece como missão “fomentar,
por meio de soluções financeiras, o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, com excelência na
prestação de serviços”.
Nesse contexto, NÃO está sob o alcance de agências de fomento adotar instrumentos para
Nesse contexto, NÃO está sob o alcance de agências de fomento adotar instrumentos para
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2776535
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
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Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador
autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da
Federação, Ana, com sessenta anos de idade, é pensionista, ao
passo que Túlio, com cinquenta anos de idade, é aposentado por
invalidez.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 8.823/2008, a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal é garantida a
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 8.823/2008, a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal é garantida a
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2776534
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
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O estado do Mato Grosso pode celebrar termo de colaboração ou
termo de fomento com organizações da sociedade civil para
realização de obras e(ou) investimentos nos sistemas rodoviário,
aeroportuário e aquaviário de competência do próprio estado.
Nesse caso, tais organizações serão selecionadas por meio de
chamamento público, devendo, nos termos da Lei estadual
n.º 10.861/2019, respeitar os princípios da
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2776533
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
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No âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso
(STCRIP/MT), a categoria que compreende as ligações
essenciais, organizadas por área de delegação, necessárias para
garantir o acesso, compatível com a demanda, às distintas
localidades do estado, sendo prestada por meio de veículos de
portes distintos, podendo ser de característica rodoviária ou
urbana, com valores de tarifa específicos, fixados pelo poder
público, é a categoria
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2776532
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
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No estado do Mato Grosso, com o objetivo de assegurar a
adequação na prestação do serviço público rodoviário por
concessionária, o poder concedente poderá intervir na concessão
por meio de
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2776531
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Provas:
No estado do Mato Grosso, se uma concessionária de prestação
de serviço de transporte, sob regime de concessão, não cumprir,
nos devidos prazos, as penalidades impostas por infrações
cometidas, poderá ocorrer a extinção da concessão por
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2776529
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGER-MT
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À Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) compete regular,
normatizar, controlar e fiscalizar, nos limites da lei, determinados
serviços públicos prestados diretamente pelo estado do Mato
Grosso. O rol desses serviços, estabelecido na Lei Complementar
estadual n.º 429/2011, inclui o serviço de
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