De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores, é uma indenização paga ao servidor:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores, além dos dias de feriados civis e religiosos, o servidor tem direito a repouso semanal remunerado, a cada semana, preferencialmente nas(aos)·

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores, o serviço extraordinário será remunerado por horas de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de:

De acordo com o Regime Jurídico, o Adicional por Assiduidade pode ser concedido ao servidor efetivo, a contar da investidura no cargo, após quantos anos de serviços ininterruptos prestados ao Município?

De acordo com o Regime Jurídico, sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Regime Jurídico, sobre o serviço extraordinário, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 4.134/2011), assinale a alternativa INCORRETA.

Considere que Olga, servidora pública estadual efetiva, contabilizou nove faltas injustificadas no curso de determinado período aquisitivo de férias. Nesse caso, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 1.102/1990), Olga terá direito a

Dimitri é servidor público da administração direta do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado em Ponta Porã. Entretanto, por determinação da autoridade competente, no interesse do serviço público, passou a ter exercício em Dourados, com mudança de domicílio em caráter permanente, fazendo jus, portanto, à ajuda de custo prevista na Lei Estadual nº 1.102/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Segundo a o Termo de Referência específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Estradas/Rodovias, para as rodovias onde exista tráfego de veículos, seja ela pavimentada ou não, deverão ser efetuadas amostragens mensais de atropelamento de fauna, sendo quatro consecutivas antes da Licença Prévia (LP), realizadas quando da elaboração do estudo ambiental. Para as fases de instalação (LI) e operação (LO) da rodovia pavimentada, a necessidade do monitoramento e o período (tempo de execução) serão definidos no decorrer do licenciamento ambiental, conforme particularidades da região e análise do estudo ambiental/resultados apresentados no monitoramento prévio. Com base na temática mencionada, indique a alternativa incorreta.