Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:

I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado, visando a medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

II. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem o reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

III. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul não faz parte das medidas para enfrentamento das igualdades raciais.

Quais estão corretas?

Como ultrapassou um ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria, Miguel Angel, policial militar da ativa, permanece sem número na sua escala hierárquica. Nessa hipótese, de acordo com o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.783/1974), tal situação é denominada

Com base na Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), assinale a alternativa correta.

O Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul (SEM-RS) é composto por regiões museológicas. Nesse contexto, os museus dos municípios de Santa Maria e Silveira Martins integram a região museológica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.