Tendo em vista a situação hipotética descrita no texto, é correto afirmar, com base na Lei Estadual nº 10.261/1968, que:

Fulano é servidor público do Governo do Estado de São Paulo e resolveu fixar a sua residência fora do estado, sem autorização da chefia imediata. Beltrano, seu colega de equipe, ao descobrir tal fato, em vez de alertar à sua chefia, resolveu divulgá-lo a um amigo que era produtor do programa “Fantástico”, na Rede Globo de televisão, para que o seu amigo pudesse fazer uma reportagem sobre a irregularidade por ele descoberta.

Tendo em vista essa situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei Estadual nº 10.261/1968 que:

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a participação da população negra na história do Estado.
II. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop”.
III. Programas de permanência da população negra no ensino superior deverão ser promovidos pelo Estado.
Quais estão corretas?

A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contratadas no exercício anterior.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº 14.675 do Estado de Santa Catarina.

Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina.

Analise o texto abaixo:

Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a)......................... da Política Estadual do Meio Ambiente.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).

Neste contexto, o órgão consultivo e deliberativo do SISEMA é chamado de:

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue os itens de 63 a 65.

À divisão de segurança e eventos, diretamente subordinada ao departamento de materiais e patrimônio, compete propor a contratação de serviços de limpeza e conservação de bens da companhia.

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue os itens de 63 a 65.

À diretoria de edificações compete planejar, coordenar e controlar a execução e o desenvolvimento das atividades do departamento de edificações, do departamento técnico e da fábrica de artefatos de cimento.