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Foram encontradas 14.112 questões.

3262821 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
O estágio probatório para novos funcionários, que consta na Lei Nº 1102/09, tem duração de:
 

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3262820 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
De acordo com a Lei Nº 1102, de 1990, uma pessoa legalmente investida no cargo, por meio de concurso público, é denominada:
 

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3262796 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
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De acordo com a Lei Nº1102/90, o servidor aprovado em concurso público, nomeado para cargo de provimento efetivo, ficará em estágio probatório, a contar da sua entrada em exercício, para passar à condição de estável no serviço público por um período de:
 

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3254636 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é estabelecer
 

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3254630 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A Lei complementar n° 31/1982 trata sobre o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesse regulamento, há diretrizes para a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças. De acordo com essa lei, é correto afirmar:
 

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3254536 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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De acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente:
 

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3253961 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alegria-RS
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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?
 

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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.
III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para garantia do direito à saúde.
 

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3252294 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ACAFE
Orgão: CELESC
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O Código de Conduta Ética da Celesc, em sua 4ª edição, estabelece diretrizes fundamentais para a conduta dos colaboradores da empresa. Com base nessa premissa, analise as afirmações abaixo:

I. O código preconiza que os colaboradores devem agir com transparência, integridade e respeito em todas as suas relações profissionais, tanto internas quanto externas.

II. Uma das orientações do código é manter uma postura político-partidária na condução das atividades.

III. O código abrange apenas as relações profissionais internas, excluindo as externas.

IV. O descumprimento das normas estabelecidas no código pode acarretar medidas disciplinares, conforme estipulado pela legislação vigente.

Considerando as diretrizes do Código de Conduta Ética da Celesc, assinale a alternativa CORRETA:

 

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3250382 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Caio, servidor público civil do estado do Acre, atuou como intermediário junto a repartição onde é lotado para fins de agilizar o andamento do pedido administrativo de um vizinho. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, caso aberto processo administrativo disciplinar, Caio

 

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