Foram encontradas 5.373 questões.
2657001
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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De acordo com o estipulado no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S. A., aprovado pelo Decreto n° 2.745, de 24/08/1998, assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de inexigibilidade de licitação.
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2657000
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Nos termos da Lei n° 9.478, de 06/08/1997, as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural serão exercidas mediante celebração de contratos de concessão. Acerca do referido contrato de concessão, pode-se afirmar que:
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2656999
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é entidade:
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2656998
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Acerca da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras – nos termos compreendidos em seu estatuto social, é INCORRETO afirmar que:
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2656860
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
No quadro atual do setor elétrico, consolidado pelas Leis nº 10.847 e nº 10.848, de 15 de março de 2004, a coordenação/supervisão da operação centralizada do sistema interligado e a formulação de políticas e diretrizes para o setor elétrico cabem, respectivamente, às seguintes instituições:
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2656859
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O desempenho das empresas distribuidoras de energia elétrica, tendo em vista a continuidade do serviço prestado no fornecimento desta energia, é medido com base em indicadores de conjunto e individuais, segundo Resolução ANEEL nº 024, de 27 de janeiro de 2000.
São exemplos destes indicadores:
São exemplos destes indicadores:
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2372996
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
Com relação ao tema abordado no texto e com base na legislação brasileira relativa à qualidade do ar de interiores, julgue o item subseqüente.
A velocidade do ar no ambiente climatizado não influi na saúde dos ocupantes, não fazendo parte dos padrões definidos nas resoluções pertinentes.
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2372924
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
De acordo com os padrões de qualidade do ar de interiores, descritos nas resoluções da ANVISA mencionadas no texto, julgue o item que se segue.
O teor máximo de CO2 em ambientes climatizados é de 1.000 ppm.
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2372702
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
Com relação ao tema abordado no texto e com base na legislação brasileira relativa à qualidade do ar de interiores, julgue o item subseqüente.
A umidade relativa do ambiente climatizado deve ser inferior a 40%, para evitar irritações no sistema respiratório dos ocupantes.
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2372683
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANM
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANM
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Dentre as substâncias abaixo, qual é regida por lei especial e não pelo Código de Mineração?
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