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Foram encontradas 5.373 questões.

Segundo o Código de Mineração, o direito de requerer uma área para pesquisa de água mineral pertence:

 

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A reunião de várias concessões de lavra de uma mesma substância, outorgadas a um só titular, em área de um mesmo jazimento ou zona mineralizada em uma só unidade de mineração, é denominada:

 

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Quantos dias, após a publicação do Alvará no DOU, os titulares de autorizações de pesquisa e proprietários do solo têm para iniciar os trabalhos de pesquisa?

 

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As jazidas de “xistos pirobetuminosos” são classificadas, pelo Código de Mineração, como jazidas de Classe:

 

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2372131 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
Com relação ao tema abordado no texto e com base na legislação brasileira relativa à qualidade do ar de interiores, julgue o item subseqüente.
Os produtos químicos utilizados na higienização dos ambientes interiores devem ter registro no Ministério da Saúde.
 

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2371523 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
Com relação ao tema abordado no texto e com base na legislação brasileira relativa à qualidade do ar de interiores, julgue o item subseqüente.
Os vírus são contaminantes biológicos dos ambientes que, de acordo com a legislação da ANVISA, devem ser monitorados.
 

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2371407 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
De acordo com os padrões de qualidade do ar de interiores, descritos nas resoluções da ANVISA mencionadas no texto, julgue o item que se segue.
A taxa de renovação com ar exterior para ambientes climatizados deve ser, no mínimo, de 27 m3 !$ \bullet !$ h-1 por pessoa.
 

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2371380 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Considere que determinada concessionária de energia elétrica atenda somente consumidores enquadrados no grupo B referente à classificação de unidades consumidoras, de acordo com a Resolução n.º 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com respeito a essa situação, julgue o item subseqüente.
A concessionária deverá efetuar o faturamento das contas de seus consumidores com base nos critérios de tarifas horosazonais, considerando os respectivos segmentos aos quais tais consumidores pertencem.
 

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2371373 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
Com relação ao tema abordado no texto e com base na legislação brasileira relativa à qualidade do ar de interiores, julgue o item subseqüente.
O ser humano é um dos poluidores do ambiente climatizado, produzindo aerodispersóides provenientes da descamação da pele e CO2.
 

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2371167 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEF
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Texto para o item.
Desde sua criação, os sistemas de climatização ambiental passaram por muitas modificações para atender melhor às condições de vida, de trabalho e de saúde. Com a crise do petróleo nos anos 70 do século XX, procurou-se economizar energia. Com isso, as taxas de renovação de ar foram reduzidas. A diminuição do ar exterior, aliada à mudança dos materiais utilizados nos acabamentos interiores, levou ao aparecimento de situações que agrediam a saúde dos ocupantes, surgindo um problema ambiental conhecido como síndrome dos edifícios doentes. No Brasil, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n.º 3.523/GM, de 28/8/1998, que criou um regulamento contendo medidas para manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento do ar.
A Resolução n.º 176/2000 da ANVISA definiu os padrões físicos e a composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes, suas tolerâncias e métodos de controle, que foram atualizados pela Resolução n.º 09/2003.
De acordo com os padrões de qualidade do ar de interiores, descritos nas resoluções da ANVISA mencionadas no texto, julgue o item que se segue.
A poeira não é parâmetro para a qualidade do ar, pois o sistema respiratório humano possui proteção contra essas partículas.
 

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