Acerca do conselho de administração do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), nos termos da Resolução n. 102/2002, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca da composição do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), nos termos da Resolução n. 102/2002, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca do desligamento de um Agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), assinale a afirmativa CORRETA, nos termos do Resolução Normativa 109/2004 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Nos termos da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a concessão, pela distribuidora, de desconto especial na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica na carga destinada à irrigação vinculada à atividade de agropecuária está condicionada ao cumprimento dos seguintes requisitos, EXCETO

Nos termos da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), podem ser cobrados do consumidor os seguintes serviços, EXCETO

Nos termos da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), acerca do encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, assinale a afirmativa CORRETA.

Acerca dos prazos de ligação de unidade consumidora, nos termos da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a afirmativa CORRETA.

Nos termos da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o faturamento de energia elétrica destinada à iluminação pública, o tempo a ser considerado para consumo diário, nos casos em que os logradouros não necessitam de iluminação permanente, deve ser de

Nos termos da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o ponto de entrega é a conexão do sistema elétrico da distribuidora com a unidade consumidora.

O referido ponto deve situar-se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora.

Assinale a afirmativa em que a exceção à regra de localização do ponto de entrega está INCORRETA.

Nos termos do art. 11 da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), são considerados serviços ou atividades essenciais aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Nos termos da mencionada Resolução, classificam-se como serviços ou atividades essenciais aqueles desenvolvidos nas seguintes unidades consumidoras, EXCETO