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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
No Brasil, a produção de etanol combustível é feita majoritariamente a partir da fermentação da cana-de-açúcar, sendo o melaço eventualmente empregado para a correção do mosto.
PORQUE
Tanto o caldo de cana-de-açúcar quanto o melaço têm como carboidrato predominante em sua composição a glicose, um açúcar diretamente fermentescível.
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Na logística de distribuição de etanol no Brasil, são utilizados os modais aquaviário, dutoviário, rodoviário e ferroviário.
Em relação a esse tema, observa-se que, no fluxo de
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Há uma modalidade de fornecimento de energia elétrica que é estruturada para a aplicação não só de tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica (de acordo com as horas de utilização do dia e dos períodos do ano), como também de uma única tarifa de demanda de potência.
Essa estrutura tarifária é a
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
A ANEEL é responsável por fixar uma tarifa justa ao consumidor. Ao mesmo tempo, é preciso estabelecer uma receita capaz de custear as despesas e os encargos das concessionárias de distribuição, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Em relação a esses custos, considere as afirmativas abaixo.
I - Os encargos de transmissão e as despesas de capital referem-se aos custos não gerenciáveis.
II - As despesas de operação e manutenção referem-se aos custos gerenciáveis, e os encargos de transmissão referem-se aos custos não gerenciáveis.
III - Os encargos setoriais referem-se aos custos gerenciáveis, e as despesas de capital referem-se aos custos não gerenciáveis.
É correto o que se afirma em
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
A minuta do contrato de concessão é um documento que deve acompanhar o edital de licitação da construção de um gasoduto de transporte.
Nessa minuta, deve-se indicar o(a)
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
O marco legal e regulatório do setor elétrico encontra-se previsto na Lei nº 9.427/1996, que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A esse respeito, considere as seguintes afirmativas.
I – Compete à ANEEL, ad referendum do Presidente da República, impor multa administrativa a concessionários e permissionários de instalações e serviços de energia elétrica, em caso de infração à legislação aplicável ao segmento regulado.
II – A autonomia política reforçada da ANEEL decorre do estabelecimento de mandatos não coincidentes de quatro anos para os membros da Diretoria, os quais são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
III – A ANEEL tem o prazo máximo de trinta dias para manifestar-se sobre proposta de revisão ou reajuste tarifário, formulada por concessionária ou permissionária; fi ndo esse prazo considera-se tacitamente recusada a aplicação dos novos valores tarifários.
É correto APENAS o que se afirma em
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Para produção e adaptação de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil é necessário
I. igualar o número de brasileiros ao de estrangeiros na equipe técnica da produção.
II. realizar um contrato com uma organização brasileira de capital nacional.
III. obter aprovação e concessão do Ministério das Comunicações do país.
IV. Possuir, no mínimo, um terço do elenco formado por artistas do Brasil.
Estão corretas apenas as afirmativas
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CHESF
A Resolução Conjunta ANEEL/ANA nº 03, de 10 de agosto de 2010, estabelece as condições e os procedimentos a serem observados pelos concessionários de geração de energia hidrelétrica e seus autorizados para instalação, operação e manutenção de estações hidrométricas, visando aos monitoramentos pluviométrico, limnimétrico, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água, associados a aproveitamentos hidrelétricos.
De acordo com essa Resolução,
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Senado
Os níveis de serviço são indicadores utilizados pela ANTT para a medição do desempenho de um sistema rodoviário. Servem, entre outros propósitos, para a determinação de ampliações de capacidade de rodovias e se baseiam essencialmente em três parâmetros fundamentais: densidade, volume e velocidade veicular em trechos homogêneos. O conhecimento da relação teórica entre os três permite a analistas determinarem com agilidade a situação em que se encontra uma rodovia, em termos de saturação. Quanto a esta relação teórica, é correto afirmar que
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