362950 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: PROCON-SP

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ANTAQ

Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:

A

centralizar as ações para a sua execução.

B

aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações para a movimentação modal mais econômica e segura de pessoas e bens.

C

estabelecer que os subsídios incidentes sobre fretes e tarifas constituam ônus ao nível de governo que os imponha ou conceda.

D

dar prioridade aos programas de ação e de investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional, de abastecimento do mercado de importação e de exportação.

E

promover a pesquisa e a adoção das melhores burocracias aplicáveis aos meios de transporte e à integração destes.

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362948 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: PROCON-SP

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Especialista em Defesa do Consumidor I
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Especialista em Proteção I
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ANSResoluções da ANS

É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –

A

estabelecer as características específicas dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de planos de saúde.

B

fixar critérios apenas para os procedimentos de descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de saúde.

C

estabelecer normas para atendimentos de consumidores conveniados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

D

normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

E

estabelecer critérios específicos para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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361358 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRN-4

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Nutricionista Fiscal
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ANVISARDCs

A RDC 216 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados. Ela se aplica a quase todos os tipos de estabelecimentos envolvidos com alimentos, dentre os quais somente não podemos citar:

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361199 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Itacarambi-MG

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Nutricionista
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ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomenda que crianças com menos de um ano de idade não consumam mel. O objetivo da orientação é prevenir a ingestão de esporos da bactéria:

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263192 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANP

César mora em uma casa construída em um terreno onde residem outros membros da família. Ele pretende utilizar o seu imóvel como área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP, o que seria facilitado pelo fato de o terreno contíguo à sua residência permitir o ingresso de caminhões. Com esse intuito, requer autorização à ANP.

Consoante as normas da ANP sobre o tema, verifica-se que o(s)

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263191 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANP

Paulo é engenheiro, especializado em petróleo e gás. Ele pretende desligar-se da empresa multinacional onde exerce atividades gerenciais para tornar-se empreendedor. Devido à sua expertise, pretende atuar na distribuição de GLP e, para isso, requer autorização à ANP.

Nos termos das normas regulamentares à espécie, o engenheiro

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263190 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANP

Defendendo os interesses de um cliente que estava inteessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade.

Dentre os requisitos exigidos pela ANP, segundo as normas regulamentares aplicáveis, encontra-se o seguinte:

A

A comprovação de declaração de habilitação dos requisitos exigidos deverá ser apresentada.

B

O local de depósito deve ocorrer em terreno fora dos limites urbanos

C

O interessado deverá ser proprietário do local onde ocorrerá o depósito dos recipientes de GLP

D

Os empregados devem ter qualificação profissional aprovada pela ANP.

E

Os recipientes para utilização do GLP não poderão ser identificados por marca comercial.

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263189 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANP

A necessidade de um estudo técnico-econômico para que se obtenha autorização para comercializar o GLP, na modalidade envasado e a granel, exige necessariamente a

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263188 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANP

Ebenezer possui veículo movido a gasolina e a álcool, mas pretende adaptá-lo para um que seja movido a gás.

No que concerne ao GLP, consoante as normas regulamentares, a sua utilização é vedada em várias situações, EXCETO no caso de

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263187 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Direito
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ANP

Raul é um empresário bem sucedido do setor de transportes. Desejando diversificar suas atividades, procura informações sobre a atividade de combustíveis, ficando impressionado com as modernas pesquisas sobre o tema. Ao analisar as várias opções apresentadas, opta por explorar o biocombustível líquido derivado de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico.

Nos termos da Lei que regulamentou a ANP, o empresário busca atuar no mercado com o produto