O órgão regulador do espectro eletromagnético no Brasil é a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Quando parte desse espectro é adquirida por empresa interessada em prover algum tipo de serviço de telecomunicações, sempre é preocupação fazê-lo da forma mais inteligente possível, por ser um bem escasso.

O quadro apresenta o planejamento de uso hipotético a partir dos ARFCN GSM. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a RDC 216, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução — RDC n.º 216/2004, o responsável pelas atividades de manipulação de alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação. Nesse curso, não é obrigatória a abordagem do seguinte tema:

De acordo com a Resolução – RDC n.º 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que trata das boas práticas de fabricação (BPF), assinale a alternativa incorreta.

Quanto ao Plano Geral de Metas de Qualidade para Serviço Móvel Pessoal (SMP), assinale a alternativa correta.

Com relação ao Plano Geral de Metas para a Universalização das Telecomunicações a que estão sujeitas as concessionárias do serviço de telefonia fixa, assinale a alternativa correta.

São finalidades da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), EXCETO

Segundo disposto no Decreto Federal n. 2.655/1998, para efeito de determinação dos preços da energia elétrica no mercado de curto prazo, serão levados em conta os seguintes fatores, EXCETO

Sobre a composição da diretoria da ANEEL, conforme previsto na Lei n. 9.427/1996 e suas atualizações, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segunda essa lei, NÃO cabe à ANEEL