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Com relação à legislação específica do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes.
A TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo de privatização das empresas de telefonia, tendo sido reativada, em 2010, pelo Decreto n.º 7.175, que lhe deu novas atribuições e propiciou a alteração de seu regimento interno.
 

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O apoio matricial especializado, segundo Campos(2007),é um importante dispositivo de organização de redes assistenciais e tem como principal(is) objetivo(s):
 

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621624 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
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O Programa de qualificação da Saúde Suplementar instituído pela RN nº 139/06 possui dois componentes de avaliação do desempenho de:
 

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Um programa para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças pode ser definido, no âmbito da ANS como:
 

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621620 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
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O modelo assistencial no setor suplementar caracteriza-se em grande parte por ser:
 

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Nos termos da Lei nº 9.961/2000, assinale a alternativa correta a respeito da Taxa de Saúde Suplementar.
 

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A ANS é considerada, por lei, uma:
 

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No estudo de Modelos Assistenciais em Saúde, no setor suplementar feito por Malta , utilizaram-se as seguintes dimensões de análise:
 

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O programa de Envelhecimento Ativo ao longo do curso de vida pode ser desenhado, segundo a cartilha da ANS, para todos os beneficiários das operadoras nas seguintes faixas etárias:
 

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621612 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
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A avaliação da estrutura e do processo de produção das ações de saúde e do impacto dessas ações na população beneficiária de planos privados de saúde; a perspectiva de sistema; e a avaliação de maneira sistemática e progressiva, com explicitação dos critérios utilizados para construção dos indicadores são princípios norteadores da:
 

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