De acordo com a Portaria ANVISA nº 453, de 1998, a maior taxa de dose equivalente por trabalhador exposto à radiação não poderá exceder a:

Em relação aos requisitos operacionais que constam na Portaria ANVISA nº 453, de 1998, o alvará de funcionamento de um serviço de radiologia tem validade de, no máximo:

A RDC 275/2002 da ANVISA estabelece o regulamento técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) que complementam as Boas Práticas de Fabricação (BPF) em estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos.

Essa Resolução estabelece a necessidade de desenvolver, implementar e manter POPs para:

I. manejo de resíduos.

II. controle integrado de vetores e pragas urbanas.

III. estabelecimento dos pontos críticos de controle.

IV. programa de recolhimento de alimentos.

Assinale a alternativa correta.

Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF), assinale a alternativa que não está de acordo com a Portaria nº 326/1997 da SVS/MS.

A Portaria Inmetro nº 182/2012 especifica no Anexo D, item D.4.1.1, as condições de ensaio do dispositivo de controle de exaustão dos produtos da combustão para aquecedor de água a gás instantâneo do tipo B11BS. Sobre as condições de ensaio, é correto afirmar que o(a)

Etiquetas informativas são utilizadas para fornecer aos consumidores informações úteis relativas aos produtos que pretendam adquirir. Tais informações são produzidas pelos fabricantes e atestadas por um organismo através de um sistema de aferição e medição/controle. A medição é feita pelos fabricantes, segundo normas específicas, e controlada mediante a realização de ensaios por laboratório credenciado pelo Inmetro após aferição dos sistemas de medição dos fabricantes e do laboratório de ensaios credenciado. São normas aplicáveis a fogões e fornos a gás para fins de autorização para uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), EXCETO:

A Portaria Interministerial nº 363/2007 aprova a Regulamentação Específica de Fogões e Fornos a Gás. Em seus dispositivos faz-se necessário proceder com esclarecimentos adicionais para caracterizar os fogões e fornos, objetos de regulamentação. Assinale a alternativa que está em DESACORDO com o Anexo II dessa Portaria Interministerial.