1908918 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista - Eventos e Passagens
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ANAC

Tereza foi instruída por sua agente de viagens a adquirir uma assistência médica internacional. Ao voltar de uma viagem de 15 dias pelo Canadá, uma das suas malas de viagem, com 30 quilos de peso, foi extraviada pela companhia aérea. Após preencher todos os formulários exigidos e de uma exaustiva espera, ficou frustrada ao saber que sua mala não fora encontrada e que receberia o equivalente a USD 600,00 pelo conteúdo perdido. O plano contratado garantia o pagamento de uma indenização de até USD 6.000, limitado ao Capital Segurado de USD 80,00 por quilo de bagagem perdida, complementar e dedutível àquela já paga pela empresa de aviação responsável pelo transporte, em caso de perdas ocasionadas à sua bagagem durante seu transporte em aviação de linha aérea regular. Diante deste contexto hipotético, é correto afirmar que a assistência médica contratada por Tereza pagará, pela perda definitiva da sua bagagem, a quantia de

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1908917 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista - Eventos e Passagens
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ANAC

CM/CMP 230, TK/THY 235, CA/CCA 999, EK/UAE 176 e QR/QTR 157 são os códigos que nominam as seguintes companhias aéreas, respectivamente:

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1908908 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista - Eventos e Passagens
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ANAC

Considerando o atual panorama de tarifas dos transportes aéreos no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

Para voos com mesma origem e mesmo destino, as maiores empresas aéreas nacionais praticam a mesma tarifa entre si.

B

Quanto mais distante o destino, mais cara é a passagem e vice-versa.

C

Por resolução recente da ANAC, no primeiro semestre de 2013, não há mais diferenças de tarifas em um mesmo voo, apenas entre voos de horários diferentes.

D

Quanto mais próxima à data da viagem a passagem for adquirida, mais chances há de preços menores nas chamadas “promoções de última hora”.

E

A diferenciação de tarifas, praticada pelas grandes companhias aéreas que servem o País, implica também em oferta diferenciada de serviços e taxas, em especial quanto à alteração ou ao cancelamento da viagem

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1850423 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (Satelite)
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ANATEL

A respeito das atribuições e da organização da ANATEL, criada pela Lei Geral de Telecomunicações, julgue os itens a seguir.

As atividades de fiscalização da ANATEL são financiadas com recursos provenientes do orçamento do Ministério das Comunicações.

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1850422 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (Satelite)
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ANATEL

A respeito das atribuições e da organização da ANATEL, criada pela Lei Geral de Telecomunicações, julgue os itens a seguir.

É atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.

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1850421 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (Satelite)
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ANATEL

A respeito das atribuições e da organização da ANATEL, criada pela Lei Geral de Telecomunicações, julgue os itens a seguir.

O presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.

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1850374 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (REPNBL)
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ANATEL

Com relação à organização dos serviços de telecomunicações, à criação e ao funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997. Nesse sentido, considere que a sigla ANATEL, sempre que utilizada, refere-se à Agência Nacional de Telecomunicações.

Se os dirigentes da ANATEL desejarem atualizar o regulamento da agência, ele deverá ser alterado por resolução, com aprovação unânime do Conselho Diretor.

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1850373 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (REPNBL)
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ANATEL

Com relação à organização dos serviços de telecomunicações, à criação e ao funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997. Nesse sentido, considere que a sigla ANATEL, sempre que utilizada, refere-se à Agência Nacional de Telecomunicações.

A ANATEL, que é uma autarquia federal de natureza especial, não é subordinada ao Ministério das Comunicações e pode ser extinta apenas por lei específica.

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1850372 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (REPNBL)
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ANATEL

Com relação à organização dos serviços de telecomunicações, à criação e ao funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997. Nesse sentido, considere que a sigla ANATEL, sempre que utilizada, refere-se à Agência Nacional de Telecomunicações.

A realização de atividade de telecomunicações interna em determinada propriedade imóvel está condicionada à autorização da ANATEL, mesmo esta sendo uma atividade em área restrita.

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1850061 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Economia (REPNBL)
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ANATEL

A respeito das atribuições e da estrutura organizacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue os itens que se seguem.

O presidente do Conselho Diretor da ANATEL, além de presidir as reuniões desse conselho, também é o líder hierárquico e representante máximo dessa agência.