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3011409 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: UFCSPA
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Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados pela Anvisa em Grupo A (possuem agentes biológicos), Grupo B (substâncias químicas), Grupo C (possuem radionuclídeos), Grupo D (resíduos que não apresentam risco químico, biológico e nem radioativo), Grupo E (materiais perfurocortantes ou escarificantes). Os RSS podem ser tratados por processos térmicos, químicos ou por irradiação, antes de serem descartados. Frascos vazios de soro são resíduos do Grupo e , enquanto vísceras de animais são resíduos do Grupo e .

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto acima.

 

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3011408 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: UFCSPA
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Os materiais médico-hospitalares, hoje denominados produtos médicos, foram regulamentados pela Anvisa em 2011. Assinale a alternativa em que todos os itens apresentados são produtos médicos, de acordo com a norma.

 

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2638311 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, existem várias situações que são responsabilidades da distribuidora.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) É de responsabilidade da distribuidora, após o ponto de entrega, manter a adequação técnica e a segurança das instalações internas da unidade consumidora.

( ) A distribuidora é responsável pelas adaptações na unidade consumidora, necessárias ao recebimento dos equipamentos de medição decorrentes de mudança de grupo tarifário, exercício de opção de faturamento ou fruição do desconto tarifário.

( ) A distribuidora é responsável, além das obrigações que precedem o início do fornecimento, pela prestação de serviço adequado a todos os seus consumidores, assim como pelas informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos.

( ) A distribuidora é responsável pelos danos causados aos equipamentos de medição ou ao sistema elétrico, decorrentes de qualquer procedimento irregular ou deficiência técnica da unidade consumidora.

( ) A distribuidora é obrigada a fornecer energia elétrica aos interessados cujas unidades consumidoras, localizados na área concedida ou permitida, sejam de caráter permanente e desde que suas instalações elétricas satisfaçam às condições técnicas de segurança, proteção e operação adequadas, ressalvadas as exceções previstas na legislação aplicável.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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2637990 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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Em 11/01/2018, foi noticiado na imprensa que uma agremiação futebolística teve a suspensão do fornecimento de energia em sua sede, pela distribuidora, com base no artigo 170 da Resolução 414/2010 da ANEEL, por deficiência técnica, após seis notificações realizadas a partir de julho de 2017. A motivação que justifica corretamente a suspensão prevista no artigo citado é:
 

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2637963 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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Com relação aos consumidores livres de energia elétrica, ou seja, aqueles usuários com opção de contratação de qualquer empresa concessionária ou autorizada, mesmo que fora da área de instalação da unidade consumidora, a Lei 9.648/1998 estabelece que são aptos a se enquadrarem nesta condição:

1. Unidades consumidoras atendidas em qualquer tensão com demanda maior ou igual a 500 kW, atendidas em qualquer tensão, sem restrições de escolha de seu fornecedor.

2. Unidades consumidoras existentes antes de 7 de julho de 1995, com demanda maior ou igual a 3.000 kW, atendidas em tensão maior ou igual a 138 kV, sem restrições de escolha de seu fornecedor.

3. Novas unidades consumidoras surgidas a partir de 7 de julho de 1995, com demanda maior ou igual a 3.000 kW, atendidas em qualquer tensão, sem restrições de escolha de seu fornecedor.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2632406 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
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Na indústria do gás natural, existem quatro desenhos de mercado dos modelos estruturais. Esses modelos introduzem uma maior competição e novas formas de interação entre os agentes, refletindo o grau de desenvolvimento de um país na reforma dessa indústria. Quais são esses quatro modelos estruturais da indústria do gás natural?
 

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2632405 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
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O governo brasileiro instituiu o chamado Plano Nacional do Gás Natural (PNGN), estabelecendo as metas e diretrizes executivas que permitiriam elevar a participação do gás natural na matriz energética nacional. Sobre as características especiais do gás natural, analise as assertivas abaixo:

I. É uma mistura de hidrocarbonetos leves que, em condições normais de pressão e temperatura, permanece no estado gasoso.

II. Na natureza, ele é encontrado em acumulações de rochas porosas no subsolo (terrestre ou marinho), em geral acompanhado de petróleo.

III. Pode ser classificado em três categorias: associado, não associado e constituinte.

IV. O manuseio do gás natural requer alguns cuidados, pois ele é inodoro, incolor, inflamável e asfixiante quando aspirado em altas concentrações.

Quais estão corretas?

 

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Segundo a resolução 306 de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os resíduos do grupo C são:

 

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2560097 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-SC
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A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:
 

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2559205 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR
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A nutrição enteral (NE) consiste na administração controlada de nutrientes, seja por via oral, por sondas ou ostomias, utilizada exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral. Segundo a Resolução RCD N° 63, de 6 de julho de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, atribua (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmativas a seguir:

( ) Compete ao nutricionista: elaborar a prescrição dietética com base nas diretrizes estabelecidas na prescrição médica.

( ) Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN): grupo formal e obrigatoriamente constituído de pelo menos um profissional de cada categoria, a saber: médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico, podendo ainda incluir profissional de outras categorias, habilitados e com treinamento específico para a prática da Terapia Nutricional- TN.

( ) Terapia Nutricional (TN): Conjunto de procedimentos terapêuticos para a manutenção ou a recuperação do estado nutricional do paciente por meio da Nutrição Parenteral ou Enteral.

( ) Nutrição Enteral em Sistema Fechado: NE que requer manipulação prévia à sua administração, para uso imediato ou atendendo à orientação do fabricante.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência CORRETA:

 

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