De acordo com a RDC Anvisa n. 306/04 e a Resolução Conama n. 358/05, quais são os resíduos classificados como grupo D?

As competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União foram inseridas no art. 38 da Lei 9.433/97. A seguir, apresentaremos algumas destas competências à luz do que foi expresso no art. 38. É INCORRETO afirmar que é competência do referido Comitê

Conforme a LEI Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO

Em relação às precauções exigidas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Precauções padrão podem ser utilizadas concomitantes com os outros tipos de precaução.
( ) Precauções contra a transmissão por gotículas são utilizadas para portadores de rubéola e caxumba.
( ) Precauções por aerossóis são facultativas para portadores de tuberculose.
( ) Precauções por contato são recomendadas para portadores de colonização com bactérias resistentes a múltiplos fármacos.
( ) Precauções para transmissão pelo ar são recomendadas em casos de Influenza.

Assinale a sequência correta.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), criada em 2001 pela Medida Provisória nº 2.228-1, é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.

Assinale a alternativa que NÃO representa uma das ações ou rogramas gerenciados pela Ancine.

O posto tarifário intermediário está conjugado ao posto tarifário ponta, sendo aplicado, uma hora imediatamente anterior e uma hora imediatamente posterior, ao

Em quais unidades consumidoras é aplicada a modalidade tarifária horária branca?

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é obrigatório que os serviços de saúde possuam Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando possuir número de trabalhadores superior a

“A geração de resíduos pelas diversas atividades humanas constitui-se atualmente em um grande desafio a ser enfrentado pelas administrações municipais, sobretudo nos grandes centros urbanos.

A partir da segunda metade do século XX, com os novos padrões de consumo da sociedade industrial, a produção de resíduos vem crescendo continuamente em ritmo superior à capacidade de absorção da natureza. Nos últimos 10 anos, a população brasileira cresceu 16,8%, enquanto que a geração de resíduos cresceu 48% (Fonte: IBGE, 1989/2000). Isso pode ser visto no aumento da produção (velocidade de geração) e concepção dos produtos (alto grau de descartabilidade dos bens consumidos), como também nas características “não degradáveis” dos resíduos gerados. Além disso, aumenta a cada dia a diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade.

O descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

Os resíduos dos serviços de saúde - RSS se inserem dentro desta problemática e vêm assumindo grande importância nos últimos anos.

Tais desafios têm gerado políticas públicas e legislações tendo como eixo de orientação a sustentabilidade do meio ambiente e a preservação da saúde. Grandes investimentos são realizados em sistemas e tecnologias de tratamento e minimização. No Brasil, órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes, no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos de serviços de saúde, com o objetivo de preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sua sustentabilidade. Desde o início da década de 90, vêm empregando esforços no sentido da correta gestão, do correto gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e da responsabilização do gerador. Um marco deste esforço foi a publicação da Resolução CONAMA nº 005/93, que definiu a obrigatoriedade dos serviços de saúde elaborarem o Plano de Gerenciamento de seus resíduos. Este esforço se reflete, na atualidade, com as publicações da RDC ANVISA nº 306/04 e CONAMA nº 358/05.”.

O texto acima foi retirado do Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde publicado pela Editora ANVISA, em 2006. Segundo este manual, os Resíduos de Serviço de Saúde são classificados nas seguintes categorias:

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de um laboratório de análises clínicas deve