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3842136 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue o item seguinte.

 

A capacidade de gerar benefícios econômicos é uma das características do ativo, e o seu efetivo consumo deve ser reconhecido como despesa, que consiste na redução do patrimônio líquido da entidade detentora do controle desse ativo.

 

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3842135 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue o item seguinte.

 

O reconhecimento contábil das receitas de contraprestações deve ser efetuado de acordo com o período decorrido de vigência da cobertura assistencial, devendo ser reconhecidas no passivo as contraprestações que eventualmente venham a ser recebidas antecipadamente.

 

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3842134 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue o item seguinte.

 

Um índice combinado cujo valor seja inferior a 1 é um indicativo de que as receitas de contraprestações não são suficientes para a cobertura das despesas destinadas à operação de planos de assistência à saúde.

 

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3842133 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Considerando as boas práticas e a teoria econômica relacionada às operadoras de saúde, julgue o item a seguir.

 

As operadoras de planos de saúde são livres para realizar alterações ilimitadas nas redes credenciadas, sem necessidade de observância das regras específicas editadas pela ANS.

 

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3842132 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.

 

Em regra, uma operadora de planos de saúde registrada na ANS não pode desenvolver outra atividade econômica em conjunto com a operação de planos de saúde.

 

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3842131 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.

 

A autorização de funcionamento de uma operadora de planos de saúde não tem prazo de validade.

 

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3842130 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.

 

O procedimento de registro de operadora de plano de saúde na ANS é requisito suficiente para que a operadora possa iniciar suas atividades de comercialização ou disponibilização de produtos.

 

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3842129 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.

 

As operadoras classificadas como filantrópicas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelos órgãos competentes e detentoras do certificado de entidade beneficente de assistência social, fornecido pelo Ministério da Saúde.

 

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3842128 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.

 

As autogestões compreendem as entidades que não comercializam planos de saúde, mas que atuam como intermediárias na contratação de planos coletivos.

 

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3842127 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS

Acerca da relação com prestadores, julgue o item que se segue.

 

Os modelos de remuneração baseados em valor da ANS buscam o estabelecimento de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida pelos prestadores de serviços monitorados pela ANS.

 

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