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Dentre os princípios e diretrizes adotados pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 36, de 25 de julho de 2013, assinale a alternativa correta.
 

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1851729 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a RDC 51 estabelece os requisitos para o PBA (projeto básico de arquitetura) de ambientes destinados à saúde.
Analise as afirmativas abaixo.
I. As plantas baixas, cortes e fachadas, com escalas não menores que 1:100, exceto as plantas de locação, de situação e de cobertura, que podem ter a escala definida pelo autor do projeto ou por legislação local pertinente.
II. Nomenclatura em todos os ambientes, conforme listagem contida na RDC/Anvisa nº 50, de 2002, ou a que vier a substituí-la, e demais normas federais.
III. Todas as dimensões (medidas lineares, aberturas e áreas internas dos compartimentos e espessura das paredes).
IV. A locação de louças sanitárias e bancadas, posição dos leitos (quando houver), locação dos equipamentos não portáteis médico assistenciais e de infraestrutura, equipamentos de geração de água quente e vapor, equipamentos de geração de energia elétrica regular e de emergência, equipamentos de fornecimento ou geração de gases medicinais, equipamentos de telefonia e dados e equipamentos de climatização, locais para armazenamento e de tratamento (quando houver) dos resíduos de serviço de saúde.
V. A indicação das instalações prediais, por ambiente, adotando-se a simbologia definida no item 3. Dimensionamento, Quantificação e Instalações Prediais dos Ambientes do Regulamento Técnico aprovado pela RDC/Anvisa nº 50, de 2002, ou a que vier a substituí-la.
Assinale a alternativa correta.
 

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1851670 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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De acordo com a RDC 50 (Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) assinale a alternativa que apresenta qual a dimensão mínima de sala cirúrgica grande (ortopedia, neurologia, cardiologia, etc.).
 

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1851501 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Segundo a RDC 50 (Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária), assinale a alternativa que apresenta qual a largura mínima das circulações de urgência/emergência, centro cirúrgico e obstétrico.
 

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1851496 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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De acordo com a RDC 50 (Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o setor de internação deve haver um posto de enfermagem/ prescrição médica para quantos leitos.
Assinale a alternativa correta.
 

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1846604 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Os serviços de saúde devem garantir a segurança do seu paciente. Para auxiliar nesse manejo do cuidado, foi criada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 36, de 25 de julho de 2013, com objetivo de instituir ações para promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde.
Em relação à vigilância, monitoramento e notificações de eventos adversos, assinale a alternativa correta.
 

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A Lei n. º 9.961/2000, cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Em relação a estrutura organizacional da ANS, julgue as afirmações a seguir:

I. A gestão da ANS será exercida pela Diretoria colegiada, composta por até 7 Diretores, sendo um deles o seu Diretor-Presidente.

II. O Diretor-Presidente da ANS será designado pelo Presidente da República, dentre os membros da Diretoria Colegiada, e investido na função por três anos, ou pelo prazo restante de seu mandato, admitida uma única recondução por três anos.

III. Os Diretores indicados e nomeados pelo Presidente da República após aprovação prévia pela Câmara Legislativa.

IV. A ANS será dirigida por uma Diretoria Colegiada, devendo contar, também, com um Procurador e um Corregedor, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções, de acordo com o regimento interno.

Das afirmações acima, está (estão) correta(s), apenas:

 

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1834577 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IFPI
Orgão: IFPI
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A Resolução RDC nº216, de 15 de setembro de 2004 (Ministério da Saúde) dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Nesse contexto, marque a opção correta.
 

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1824624 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Com base nas resoluções RDC ANVISA Nº 306/04 e CONAMA Nº358/05 e na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que regulamentam o gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS), assinale a alternativa correta.
 

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1823819 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Considerando o recomendado pela RDC- 50/2002, que tipo de lavatório e torneira deverão ser utilizados em um Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) na área destinada ao centro cirúrgico, assinale a alternativa correta.
 

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