Instalar um sistema de irrigação em uma propriedade depende de uma concessão publica. Para ter a autorização para implantar o sistema de irrigação é necessário cumprir os requisitos legais. Esses requisitos dizem respeito principalmente a disponibilidade hídrica local e buscam garantir a qualidade e o controle na utilização das águas. No Brasil, o órgão emissor de tal concessão é:

Complete a lacuna.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compilados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), 60,7% da energia elétrica brasileira vem da energia ___________.

A alternativa que completa corretamente a lacuna é:

A RDC n. 20/2011 – ANVISA classifica o estudo do uso e dos efeitos dos medicamentos na população em geral como:

O responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos, em serviço de alimentação e nutrição, deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação e estar devidamente certificado, conforme a legislação federal vigente, que aborde o tema:

No que diz respeito às normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acerca de biossegurança e gerenciamento de resíduos em serviços de saúde, julgue o item que se segue.

Para a prevenção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, a instituição deve manter um programa de educação continuada para os trabalhadores que contemple, entre outros, o ciclo de vida dos materiais, biossegurança e uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

Em relação ao tema sobre atividades laboratoriais constantes na RDC ANVISA nº 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao tema Biossegurança em Hemoterapia, de acordo com a RDC ANVISA nº 34 de 11 de junho de 2014, analise as afirmativas a seguir.

I. As medidas de biossegurança para unidades de hemoterapia devem estar descritas nos procedimentos operacionais padrão (POP) de cada setor ou contempladas no Manual de Biossegurança, para os setores relacionados à coleta de sangue.

II. O serviço de hemoterapia deve estar sob responsabilidade técnica de profissional médico ou farmacêutico, especialista em Hemoterapia ou Hematologia, ou qualificado por órgão competente devidamente reconhecido para este fim.

III. O Serviço de Hemoterapia deve possuir, nos respectivos setores que abrange, as atividades do ciclo de sangue e a designação técnica de acordo com a habilitação e o registro profissional no respectivo conselho de classe, bem como cumprir as determinações legais referentes à saúde dos trabalhadores e instruções de biossegurança.

Está correto o que se afirma em

Em casos que seja cabível o ressarcimento ao SUS pelo plano de saúde, após encaminhamento da notificação de cobrança pela ANS, a operadora deve realizar o pagamento ou parcelamento em até

Conforme diretrizes da ANS, pacientes com diagnóstico primário ou secundário de esquizofrenia, que necessitem de sessões de psicoterapia, têm direito a cobertura mínima anual de

De acordo com as regras da ANS, o Plano Hospitalar com Obstetrícia deve garantir cobertura assistencial ao recém-nascido por até