Flavia Prateada é dona de Associação Civil, sem fins lucrativos, que protege os direitos dos felinos e meio ambiente. Devido a pandemia, não possui recursos financeiros para contratar advogado para defender em ação de despejo, cujo objeto é o imóvel onde está instalada referida situação. Nesse caso:

A

a Defensoria Pública não pode atuar na defesa da Associação do referido processo porque o objeto é a defesa de animais e não pessoas

B

a Defensoria Pública não pode atuar na defesa da Associação do referido processo porque não atua em favor de Pessoa Jurídica.

C

a Defensoria Pública pode atuar na defesa da Associação do referido processo desde que seja hipossuficiente.

D

a Defensoria Pública pode atuar na defesa da Associação do referido processo porque a Constituição garante assistência jurídica integral a todos.

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2949805 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

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Estágio - Pós-Graduação em Direito
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Felipe Prateado, atendido pela Defensoria, é réu em ação de execução de alimentos. Durante atendimento foi constatado pelo estagiário possível transtorno cognitivo ou doença mental por parte de Felipe. Nesse caso, deve o estagiário:

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2949804 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

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Estágio - Pós-Graduação em Direito
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Em relação ao programa de Estágio para estudantes pós-graduandos em direito da Defensoria Pública de SP, marque a alternativa correta:

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2949803 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

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Estágio - Pós-Graduação em Direito
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Sobre o exercício da atividade curadoria especial, marque a alternativa INCORRETA

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2936060 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Analista de Defensoria - Administração
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Minas Gerais-MG

O artigo 6º da Lei Complementar MG nº 65/2003 dispõe sobre a estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Nesse contexto, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e o Corregedoria-Geral da Defensoria Pública integram, respectivamente

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2936059 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Analista de Defensoria - Administração
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Minas Gerais-MG

Conforme disposto na Lei Complementar MG nº 65/2003, o órgão da estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que tem por finalidade prestar-lhe apoio institucional em matéria ocupacional e para o exercício de suas funções denomina-se

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2936058 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Analista de Defensoria - Administração
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Minas Gerais-MG

Segundo o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – 2023/2025, os objetivos estratégicos são os fins a serem perseguidos pela organização para o cumprimento de sua missão institucional e o alcance de sua visão de futuro.
São objetivos estratégicos, na perspectiva resultados, exceto:

A

Ampliar a política institucional de educação em direitos e atuação em rede, mediante articulação com a Administração Pública e a sociedade civil.

B

Aprimorar a divulgação dos serviços prestados pela DPMG.

C

Aprimorar os fluxos de informação, de modo a favorecer a compreensão, a transparência e o acesso aos serviços.

D

Maximizar o alcance da DPMG por meio da priorização da solução coletiva dos conflitos e atuação extrajudicial.

E

Padronizar o atendimento e implementar inovações de modo a incrementar a interação com os usuários.

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