Foram encontradas 3.801 questões.
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
A legislação de competência do governo federal tem garantido os direitos relacionados à saúde em diversos setores e âmbitos. A respeito dessa legislação, julgue os itens a seguir.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O relatório do senador Geraldo Althoff (PFL/SC), que pede o indiciamento de 17 personalidades ligadas ao futebol brasileiro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em clubes e federações. O texto de 1.129 páginas aponta a ocorrência de crimes e sugere a adoção de uma lei de responsabilidade social do futebol. Doze senadores votaram a favor do relatório.
Entre as 17 personalidades ligadas ao universo do futebol brasileiro, as quais a CPI propôs que fossem indiciadas, figuram Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol; Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama e deputado federal; Edmundo Santos Silva, presidente do Flamengo; Vanderlei Luxemburgo, ex-técnico da seleção brasileira; e Reinaldo Pitta, empresário de futebol.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O relatório do senador Geraldo Althoff (PFL/SC), que pede o indiciamento de 17 personalidades ligadas ao futebol brasileiro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em clubes e federações. O texto de 1.129 páginas aponta a ocorrência de crimes e sugere a adoção de uma lei de responsabilidade social do futebol. Doze senadores votaram a favor do relatório.
A crítica tecnicamente correta que se faz à CPI consiste no questionamento da decisão que ela tomou, provavelmente contigenciada por motivos políticos, de apenas propor o indiciamento das pessoas consideradas responsáveis pelas irregularidades cometidas na gestão do futebol brasileiro, em vez de tomar medidas mais concretas para puni-las.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O relatório do senador Geraldo Althoff (PFL/SC), que pede o indiciamento de 17 personalidades ligadas ao futebol brasileiro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em clubes e federações. O texto de 1.129 páginas aponta a ocorrência de crimes e sugere a adoção de uma lei de responsabilidade social do futebol. Doze senadores votaram a favor do relatório.
Além de apontar irregulares na administração de clubes e federações, o relatório Althoff propõe alterações na legislação vigente — a Lei de Responsabilidade do Futebol Brasileiro, citada no texto, deverá considerar o futebol uma atividade comercial, com seus dirigentes ficando obrigados a publicar demonstrações contábeis e financeiras e sujeitos a sanções penais e civis.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O relatório do senador Geraldo Althoff (PFL/SC), que pede o indiciamento de 17 personalidades ligadas ao futebol brasileiro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em clubes e federações. O texto de 1.129 páginas aponta a ocorrência de crimes e sugere a adoção de uma lei de responsabilidade social do futebol. Doze senadores votaram a favor do relatório.
O fato de o relatório Althoff ter sido aprovado por unanimidade, como informa o texto, reflete a inexistência, no âmbito da CPI, de vozes discordantes quanto ao encaminhamento das investigações pela comissão presidida pelo senador Álvaro Dias.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O relatório do senador Geraldo Althoff (PFL/SC), que pede o indiciamento de 17 personalidades ligadas ao futebol brasileiro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em clubes e federações. O texto de 1.129 páginas aponta a ocorrência de crimes e sugere a adoção de uma lei de responsabilidade social do futebol. Doze senadores votaram a favor do relatório.
Entre os crimes apontados pela CPI, praticados por dirigentes de associações desportivas profissionais e por outras pessoas ligadas aos negócios gerados pelo futebol, estão evasão fiscal e de divisas, fraude cambial, sonegação de impostos, apropriação indébita e falso testemunho.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.
Diante da necessidade de estimular o aumento da oferta de energia elétrica, a partir da crise verificada em 2001, ficaram dispensados de concessão, permissão ou autorização os aproveitamentos de potenciais hidráulicos iguais ou inferiores a 1 MW e a implantação de usinas termelétricas de potência igual ou inferior a 5 MW, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.
Todo novo consumidor, cuja carga de consumo de energia elétrica seja igual a 3 MW ou maior, atendido em qualquer tensão, pode escolher o fornecedor com quem irá contratar sua compra de energia elétrica.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.
Examinando-se as condições elétricas operativas dos sistemas interligados das regiões brasileiras, verifica-se que a crise energética deflagrada em 2001 caracteriza-se tanto pela escassez de energia, quanto pela incapacidade de atendimento às cargas no horário de ponta de carga.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.
A crise energética de 2001 deveu-se principalmente ao fato de a capacidade instalada de geração de energia elétrica não ter crescido, principalmente no período de 1998 a 2000, enquanto o consumo continuou crescendo.
Provas
Caderno Container