Foram encontradas 3.801 questões.
1395079
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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No município de Nova Serrana, as competências de representar a Câmara Municipal quando ela se pronuncia coletivamente e de prover cargos, empregos e funções dos serviços administrativos da Câmara são:
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1386201
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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De acordo com a legislação aplicável, deve-se adotar no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Serrana o voto secreto em:
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1382356
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Entre aqueles que possuem iniciativa de projetos de lei no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana, não se inclui(em):
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1375206
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as figuras regimentais com o significado que lhes confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Serrana.
COLUNA I
1. Parecer
2. Diligência
3. Questão de ordem
2. Diligência
3. Questão de ordem
COLUNA II
( ) Dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno, em sua prática exclusiva ou relacionada com a Lei Orgânica.
( ) Pronunciamento de Comissão, de caráter opinativo sobre proposição sujeita a seu exame.
( ) Solicitação de juntada de documentos exigidos pela legislação pertinente.
( ) Pronunciamento de Comissão, de caráter opinativo sobre proposição sujeita a seu exame.
( ) Solicitação de juntada de documentos exigidos pela legislação pertinente.
Assinale a sequência CORRETA.
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1373704
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
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Em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palhoça, as reuniões para instalação da Legislatura, posse do prefeito e do Vice-prefeito, bem como para homenagear pessoas ilustres, são chamadas:
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1373255
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
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Com base em seu Regimento Interno, a vacância do cargo de vereador na Câmara Municipal de Palhoça dar-se-ão nas seguintes hipóteses:
1. Por morte.
2. Por cassação do mandato.
3. Por renúncia.
4. Pela perda do mandato.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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1316824
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São José, o Vereador não poderá desde a posse:
1. ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
2. firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.
3. aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de demissão “ad nutum”, nas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
4. fixar residência fora do Município.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
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1315739
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP
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João da Silva foi Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pradópolis na legislatura anterior e agora, eleito Vereador para um novo mandato, pretende se candidatar novamente para compor a Mesa Diretora. Segundo o Regimento Interno da Casa, é correto afirmar que João
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1309228
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São José, sessão que se destina à instalação da Câmara, posse dos eleitos e à concessão de honrarias é denominada:
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1297750
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP
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Qualquer cidadão poderá assistir às Sessões da Câmara na parte do recinto que lhe é reservada, desde que obedecendo às exigências previstas no Regimento Interno. Não é uma destas exigências:
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