Chiavenato (2014) explica que a ética profissional
e o sigilo são valores que sustentam a confiança nas relações de trabalho. O sigilo e a discrição no serviço público
são importantes porque:
Durante uma operação de rotina em estabelecimentos
comerciais, um guarda municipal é surpreendido com
um convite para participar de um evento pago
oferecido por uma associação de comerciantes que
costuma ser fiscalizada por sua equipe. A justificativa
apresentada é a de que a presença do agente
reforçaria a relação institucional entre a Guarda e o
setor privado.
Considerando os princípios da moralidade e da
impessoalidade administrativa e as diretrizes éticas
aplicáveis ao serviço público, aponte a alternativa
CORRETA sobre a conduta adequada nessa situação.
Um servidor público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, durante o expediente, recebeu um pedido de seu primo
para acessar um processo administrativo sigiloso, alegando que precisava dessas informações para um trabalho acadêmico. Ciente
de que o seu primo não tem qualquer vínculo com o processo, fica em dúvida sobre a conduta adequada a adotar.
Nos termos do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 43.583/2012),
o servidor deve:
Em uma escola pública municipal, dois professores
discutiam sobre as diferenças entre ética e moral no ambiente de trabalho. O primeiro afirmava que bastava
seguir as regras estabelecidas pela tradição local para
agir corretamente. O segundo argumentava que o
servidor público precisa fundamentar suas ações em
princípios racionais que transcendem os costumes de
determinado grupo ou região. Considerando os conceitos
de ética e moral aplicáveis ao serviço público, é correto
afirmar que:
Uma servidora lotada em secretaria de educação, ao
tomar conhecimento de irregularidade praticada por
colega de trabalho envolvendo desvio de material
escolar, optou por não comunicar o fato à chefia
imediata. Justificou sua omissão alegando que não
desejava prejudicar o colega e que o valor dos materiais
era insignificante. Meses depois, a irregularidade foi descoberta por auditoria interna. De acordo com os
deveres éticos do servidor público, assinale a alternativa
correta a respeito da conduta da servidora:
Uma coordenadora pedagógica de rede municipal de
ensino, ao analisar solicitação de remanejamento de
professor, verificou que o requerente era seu primo de
segundo grau. Embora a legislação local não
estabelecesse vedação expressa para atuação em
processos envolvendo parentes além do primeiro grau, a
servidora sentiu-se desconfortável em proferir decisão
que pudesse beneficiar familiar. Decidiu, então,
declarar-se suspeita e encaminhar o processo a outro
servidor. A conduta da coordenadora, à luz dos
princípios éticos aplicáveis ao serviço público: