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Segundo expressamente previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
 

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Segundo previsão expressa da Lei nº 10.098/2000, o acompanhante é aquele que
 

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Pelas regras previstas na Lei nº 11.126/2005,
 

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Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, num percentual de no mínimo,
 

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Segundo o previsto no Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
 

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O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, segundo previsto pela Lei n° 13.146/2015, é o objetivo do processo de
 

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A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,
 

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Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
 

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A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o previsto na Lei nº 7.853/1989, caberá
 

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Começa a valer a partir de 2016 o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esta lei visa a igualdade de direito de acesso para todas as pessoas. Segundo o artigo 4º a referida lei sobre a avaliação da deficiência esta será médica e social. Sobre este artigo NÃO podemos afirmar:

Questão Anulada

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