Foram encontradas 3.320 questões.
1965427
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Provas:
Acerca das disposições do Decreto nº
5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que
regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e
10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1965426
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Provas:
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos
da Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o
assunto, assinale a alternativa que apresente
corretamente um desses instrumentos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1965425
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Provas:
Dentre os princípios gerais do Decreto
Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,
assinados em Nova Iorque, em 30 de março de
2007, assinale a alternativa que não contemple
um desses princípios.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1965424
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Provas:
Ao Poder Público e seus órgãos cabe
assegurar às pessoas portadoras de
deficiência o pleno exercício de seus direitos
básicos, inclusive dos direitos à educação, à
saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência
social, ao amparo à infância e à maternidade, e
de outros que, decorrentes da Constituição e
das leis, propiciem seu bem-estar pessoal,
social e econômico. Acerca das medidas que
os órgãos e entidades da administração
indireta devem viabilizar, analise as afirmativas
abaixo.
I. Na área da formação profissional e do trabalho, uma das medidas previstas em lei é a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores públicos e privado, de pessoas portadoras de deficiência. II. Na área de recursos humanos, uma das medidas previstas em lei é o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento relacionadas com a pessoa portadora de deficiência. III. Na área da educação, uma das medidas previstas em lei é a oferta, facultativa e remunerada, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino.
Assinale a alternativa correta.
I. Na área da formação profissional e do trabalho, uma das medidas previstas em lei é a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores públicos e privado, de pessoas portadoras de deficiência. II. Na área de recursos humanos, uma das medidas previstas em lei é o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento relacionadas com a pessoa portadora de deficiência. III. Na área da educação, uma das medidas previstas em lei é a oferta, facultativa e remunerada, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1965423
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Provas:
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da
Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida:
"Art. 7° Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Parágrafo único. As vagas a que se refere o caput deste artigo deverão ser em número equivalente a _____ do total, garantida, no mínimo, _____, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Art. 7° Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Parágrafo único. As vagas a que se refere o caput deste artigo deverão ser em número equivalente a _____ do total, garantida, no mínimo, _____, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1965422
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações
posteriores) traz disposições específicas
sobre os pontos de venda de ingresso e
divulgação de evento. Sobre o assunto,
assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1964923
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Provas:
Conforme disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho
de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1962573
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Provas:
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas
portadoras de deficiência, sua integração social, entre
outros aspectos. Assinale a alternativa que traz corretamente uma disposição contida nessa legislação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1961400
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO
Provas:
Segundo a Lei de Inclusão em seu Art. 6º, a deficiência não
afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1961399
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Direito à Moradia
Maurício é uma criança em idade escolar e tem deficiência
física. Assinale a alternativa que não corresponde aos
direitos assegurados ao Maurício.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container