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4238568 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
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A Lei nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) estabelece que a acessibilidade constitua condição para o exercício de direitos e para a participação da Pessoa com Deficiência com autonomia e igualdade de oportunidades. No âmbito das bibliotecas e centros de informação, a aplicação dessa legislação não se limita à adaptação física dos espaços, abrangendo também a eliminação de barreiras comunicacionais, informacionais e atitudinais, bem como a adoção de recursos de tecnologia assistiva e medidas de atendimento inclusivo.

Considerando as disposições da LBI e sua aplicação às bibliotecas e aos serviços de informação, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4238533 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Loanda-PR
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De acordo com a Lei nº 10.048/2000, com redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.

As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a _______________________, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.
 

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Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- A recusa da equipe multidisciplinar de uma instituição de ensino em adaptar materiais informativos de modo a garantir a acessibilidade comunicacional — por meio de recursos como audiodescrição, legendagem e tradução/interpretação em Libras — sob a alegação de dificuldades na adequação do conteúdo, configura uma prática capacitista, na medida em que impõe barreiras ao acesso à informação e à participação de pessoas com deficiência.
PORQUE
II- A Lei 13.146/2015 estabelece que a acessibilidade consiste em um direito da pessoa com deficiência, abrangendo também as áreas de informação e comunicação.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
 

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As políticas de educação inclusiva orientam a organização dos sistemas de ensino para assegurar a participação dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre as políticas de educação inclusiva.
 

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4237583 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Em uma turma de escola pública, há um aluno com deficiência que possui laudo indicando limitações de mobilidade e necessidade de apoio em algumas atividades. O monitor escolar é designado para auxiliar esse estudante, respeitando sua autonomia e promovendo sua participação. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta.
 

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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência adota uma concepção que articula os impedimentos da pessoa às barreiras existentes no meio social. O domínio desse conceito é essencial à atuação do assistente social na garantia de direitos. Considerando a referida lei, assinale a alternativa correta:
 

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No âmbito da Lei Federal nº 13.146/2015, especialmente quanto aos princípios de igualdade, não discriminação e garantia de direitos, analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta.
 

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4236606 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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No tocante à tutela dos direitos à educação, da pessoa com deficiência e de crianças e adolescentes,
 

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4236538 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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Na trajetória da educação das pessoas com deficiência no Brasil, o reconhecimento do direito à educação não resultou, de maneira uniforme, no acesso às classes comuns. Em diferentes momentos, esse processo coexistiu com a atuação de classes especiais, oficinas e instituições organizadas separadamente, que apresentavam objetivos, práticas e resultados variados. Considerando essa configuração, assinale a alternativa correta quanto à relação entre o reconhecimento do direito à educação e as formas de atendimento oferecidas.
 

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