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Foram encontradas 3.423 questões.

4044525 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
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Com amparo na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, os direitos de atendimento prioritário da pessoa com deficiência são extensivos ao acompanhante, EXCETO:
 

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4042316 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:

I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;

Il- aprimoramento e redução das imunizações e de triagem neonatal; 

III - identificação e controle da gestante de alto risco.

Estão corretos apenas os itens:
 

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4041542 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
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Complete CORRETAMENTE a lacuna do trecho do Decreto nº 3.956/2001:

“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
 

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4040428 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Barra Bugres-MT
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) consolida o paradigma social da deficiência ao deslocar o foco das limitações individuais para as barreiras impostas pela sociedade. Nessa perspectiva, a exclusão não decorre da condição da pessoa, mas da ausência de acessibilidade, de atitudes discriminatórias e de estruturas institucionais que não consideram a diversidade humana.
Assinale a alternativa correta.
 

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4039597 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho, ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Nesse contexto, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

( ) A pessoa com deficiência tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor. Não é vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição.
( ) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.

Assinale a alternativa CORRETA:
 

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4039596 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Sobre o profissional de apoio escolar, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4039593 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Conforme a Lei Brasileira de inclusão (Lei 13.146/15) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis. Analise as proposições e assinale a CORRETA:
 

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4039592 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Conforme o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15), marque a opção CORRETA:
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que...”
 

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4039586 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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De acordo com a Lei 13.146/15, que dispõe sobre os processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, analise as proposições a seguir:

I. Nos processos seletivos deve ser adotado o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Nos processos seletivos não necessita ser adotado a medida de disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva que necessita para sua participação.
III. Nos processos seletivos deve ser adotado a disponibilização de provas em formatos acessiveis para atendimento as necessidades especificas do candidato com deficiência.
IV. Nos processos seletivos não necessita ser adotado a medida de dilação de tempo para candidatos com deficiência.
V. Nos processos seletivos não necessita ser adotado a medida de tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

Estão CORRETOS:
 

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4039582 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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A educação constitui direito da pessoas, independente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais ou emocionais, assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:
 

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