Julgue o item subsequente.

A avaliação da deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, deve ser realizada por equipe multiprofissional e considerar aspectos biopsicossociais.

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão, a tecnologia assistiva é definida como produtos e serviços que promovem a autonomia de pessoas com deficiência.

Julgue o item subsequente.

Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem limitar sua participação social.

Julgue o item subsequente.

O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, instituído pela Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão.

Julgue o item subsequente.

A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, garantindo assim o acesso universal à educação sem custos para os estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos, independentemente de sua condição, é socioeconômica, é um dos pilares para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Julgue o item subsequente.

A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, considera como barreiras os entraves que limitam a participação social da pessoa com deficiência, classificando-as em urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, comunicação, atitudinais e tecnológicas.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.

O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda que ela não porte o símbolo nacional criado para a identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.

O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação tanto de pessoas com deficiência física quanto de pessoas com deficiência oculta.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.

A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou autoridade competente.