1629184 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE

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Assistente de Alunos
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Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Estatuto Nacional do Idoso – Lei 10.741/2003 garante ao idoso

A

cursos especiais com conteúdo voltado à religiosidade, à saúde, à arte e ao processo de envelhecimento.

B

o acesso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

C

a participação em atividades culturais e de lazer, com desconto de 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, sem atendimento preferencial nos respectivos locais.

D

a inserção nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal de conteúdos voltados à valorização do idoso e à educação sexual.

E

a participação nas comemorações de caráter cívico ou cultural, com o objetivo de divertir-se e eliminar o preconceito à velhice.

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1618418 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Mairinque-SP

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

Segundo o artigo 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso, é assegurado ao idoso a atenção integral no que concerne à saúde, sendo a prevenção e a manutenção da saúde do idoso efetivada por alguns procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta um desses procedimentos.

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1442789 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV

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Técnico em Transportes - Agente de Transporte
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Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

E assegurada ao idoso, independentemente de sua renda, a gratuidade tanto do transporte coletivo intermunicipal quanto do interestadual.

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1383142 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG

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Fiscal - Transporte e Trânsito
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Disposições Preliminares

O estatuto do Idoso prevê que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Nesse sentido, a garantia de prioridade prevê, EXCETO:

A

Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população e preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

B

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da infância e do idoso e viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio entre as demais gerações.

C

Priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência e capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.

D

Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento e garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

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1348725 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

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Extensionista Social - Serviço Social
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Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos

O Estatuto do Idoso preconiza ao idoso carente, uma pensão alimentícia ou alimentos, quando este não tiver meios próprios de se manter ou quando esses meios forem insuficientes para sua subsistência. Simões (2008) esclarece que o termo “alimentos” é conceituado de forma ampla e abrangente, contendo:

A

alimentação, assistência médica, despesas com água e energia.

B

alimentação, remédios, assistência médica e religiosa.

C

alimentação, remédios, assistência médica, despesas de água, energia telefone e até mesmo um acompanhante, quando comprovadamente não puderem sobreviver sozinhos.

D

alimentação remédios, assistência médica e acompanhante, quando comprovadamente não puderem sobreviver sozinhos.

E

alimentação, remédios, assistência médica, despesas de água, energia e telefone.

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1321741 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Belém-PA

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Guarda Municipal
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Disposições Preliminares

A lei, segundo determinação constitucional, punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais. O idoso goza de todos estes direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe assegurado, nos termos do Estatuto do Idoso, EXCETO:

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1321474 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Belém-PA

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Guarda Municipal
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Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade. O direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, seguindo as orientações do Estatuto do Idoso, EXCETO:

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1310989 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Assistente Social
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Disposições Preliminares

A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, que é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade

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1310466 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Joinville-SC

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Fiscal de Transportes
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Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

Segundo o art. 39 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), “aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”. Assinale a alternativa que não contém tema relativo a um dos parágrafos desse artigo: