1138318 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: PUC-PR
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR

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Agente Comunitário de Saúde
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Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

“O envelhecimento populacional traz consigo problemas de saúde que desafiam os sistemas de saúde e de previdência social. Envelhecer não significa necessariamente adoecer” (MIRANDA, MENDES E SILVA, 2016). Nesse contexto, percebe-se a importância da organização dos serviços de saúde para o atendimento das particularidades da pessoa idosa.

Em relação ao idoso e às suas necessidades de assistência, é CORRETO afirmar que

I. de acordo com o Estatuto do Idoso, considera-se idoso todo indivíduo com 65 anos ou mais, porém, para as questões relacionadas à saúde, toma-se como referência a idade a partir de 60 anos.

II. o idoso pode apresentar comprometimentos importantes de mobilidade, marcha e equilíbrio aumentando o risco de quedas.

III. estudos indicam que 80% dos idosos apresentam ao menos uma doença crônica, necessitando de tratamento e acompanhamento.

IV. os idosos classificados como totalmente dependentes são considerados menos vulneráveis, devendo ser identificados e priorizados pelos serviços de saúde.

V. a assistência domiciliar constitui uma estratégia importante tanto na diminuição dos custos da internação, quanto na prevenção de riscos e de sofrimento para o idoso.

Assinale a alternativa CORRETA.

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1138157 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Goioerê-PR

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Agente Comunitário de Saúde
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Disposições Preliminares

Refere-se idoso à população de qual faixa etária?

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1128654 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA

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Investigador de Polícia
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Crimes

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.

A

Constitui crime negar acolhimento ou a permanência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento.

B

Constitui crime deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo, independentemente do risco pessoal.

C

Constitui crime negar a alguém emprego ou trabalho por motivo de idade, salvo se houver justa causa.

D

Constitui crime deixar de cumprir, retardar ou frustrar, mesmo com justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil prevista na Lei n° 10.741/03.

E

Constitui crime lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa com discernimento de seus atos.

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1128653 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA

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Escrivão de Polícia Civil
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Disposições Preliminares

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

A

mesmo não sendo considerado um direito, o envelhecimento exige proteção social.

B

dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

C

aos maiores de 60 (sessenta) anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

D

é vedada, em qualquer hipótese, a discriminação e a fixação de limite máximo de idade nos concursos públicos.

E

constitui crime punível com detenção obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.

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1121330 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE

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Assistente Social
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Disposições Preliminares

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ao idoso é garantido o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

II. Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência deverá adotar, de imediato, as providências legais cabíveis.

Marque a alternativa CORRETA:

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1121270 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE

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Assistente Social
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Disposições Preliminares

Leia as afirmativas a seguir:

I. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

II. Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais não são competências do Assistente Social.

Marque a alternativa CORRETA:

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1121212 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IX - Da Habitação

Leia as afirmativas a seguir:

I. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

II. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, é uma forma exemplificativa de alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:

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1119770 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP

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Agente Penitenciário
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Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A efetivação desses direitos, prevê a lei,

A

deve observar a priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar.

B

é obrigação do próprio idoso, de sua família, do Conselho Tutelar, da sociedade e do poder público.

C

deve se dar de forma gradativa, conforme avançarem as condições sociais e econômicas do país.

D

será garantida, prioritariamente, por meio de ações articuladas entre as famílias e as organizações não governamentais de proteção aos idosos.

E

goza de prioridade relativa, condicionada e restrita aos maiores de 80 anos.

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1118927 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE

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Assistente Social
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Disposições Preliminares

Leia as afirmativas a seguir:

I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto do Idoso.

II. A família, segundo a Política Nacional de Assistência Social, é o conjunto de pessoas unidas por laços exclusivamente consanguíneos.

Marque a alternativa CORRETA:

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1115658 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003, nas entidades filantrópicas e/ou casa lar, é facultada a cobrança de participação de custeio da entidade. O Conselho Municipal do idoso ou o Conselho Municipal de Assistência Social estabelecerá a forma de participação de custeio, que não poderá, sobre qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso, exceder a: