No Estatuto do Idoso a violência a pessoa idosa é descrita como "quaisquer ação ou omissão
praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico".
Em caso de suspeita ou constatação de violência, cabe ao serviço de saúde público ou privado:
O Estatuto do Idoso trata também sobre os procedimentos médicos a serem realizados as pessoas
idosas em unidades de saúde. Sobre esses direitos é correto afirmar que:
Ao tratar sobre a saúde da pessoa idosa, o Estatuto do Idoso, em seu Art. 11, refere que para a
prevenção e manutenção da saúde das pessoas idosas serão necessárias algumas ações como:
O Estatuto do Idoso foi uma conquista e que representa a garantia de direitos daqueles com 60
anos ou mais. No que se refere ao acompanhante de pessoas idosas no âmbito da internação, o
direito assegurado pelo Estatuto do Idoso é:
A Lei nº 10.74.1/2003 (Estatuto do Idoso) garante que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Segundo tal lei, são linhas de ação da política de atendimento ao idoso, exceto:
O Estatuto do Idoso garante proteção integral às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Com base no capitulo X - TRANSPORTE, é correto afirmar que:
O Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741/2003, prevê, em todo atendimento de saúde, preferência especial, sobre os demais idosos, para aqueles com idade superior a oitenta anos. A única exceção que a lei supracitada estabelece é para os casos de:
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto: