De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

III – em razão de sua condição pessoal.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Estatuto do idoso - II – desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a:

De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica:

I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a:

De acordo com o Estatuto do idoso - No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.

Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

De acordo com o Estatuto do idoso - Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

I - reserva de pelo menos das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;

Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

De acordo com o Estatuto do idoso- § 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

I – cadastramento da população idosa em base territorial;

II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

III – unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, o percentual de unidades reservado ao atendimento de idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos é de