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2653869 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCM
Orgão: IF-BA
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A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – estabelece, entre outros aspectos, que a população idosa tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

Analise as afirmações relacionadas ao acesso da pessoa idosa à educação, cultura, esporte e lazer, considerando- se a referida Lei.

I - O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

II - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante gratuidade nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

III - Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.

IV - O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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2648688 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
De acordo com o Estatuto do Idoso,
 

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Segundo expressa previsão do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada

 

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2646962 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de:
 

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2646961 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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O § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:
 

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Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:

É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).

A sentença está:

 

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2621793 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: ISGH
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Luciene, assistente social, no exercício de sua função, foi procurada por familiares de Mário, 82 anos, que, após alta hospitalar, segue o tratamento de saúde em casa. Ainda enfermo e com dificuldades de locomoção, o idoso foi solicitado a comparecer em um órgão público para resolver pendências de seu interesse. Diante deste relato hipotético, assinale a orientação correta a ser dada pela profissional.

 

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2617441 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-SC
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Analise as sentenças a seguir.

I. A obrigação à prestação de alimentos às pessoas idosas é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
II. O idoso maior de sessenta e cinco anos tem direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, mas não há impedimento para que a legislação local garanta esse benefício aos idosos entre sessenta e sessenta e cinco anos.
III. As entidades de atendimento à pessoa idosa, governamentais ou não-governamentais, que descumprirem as determinações estabelecidas no Estatuto do Idoso, poderão ser penalizadas com advertência.
IV. As pessoas idosas terão prioridade na tramitação dos processos judiciais, e dentre eles, terão prioridade especial os idosos maiores de oitenta anos.

Está correto o que se afirma em
 

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2616833 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IESES
Orgão: TJ-TO
Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de , fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
 

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2614451 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
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Segundo o que prevê a Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, devendo ser respeitados (as):
 

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